domingo, 19 de setembro de 2010

Democracia Liberal - Será realmente democrática?

por Aldred Wulfric

Nossos 'governos' abdicaram a soberania autêntica à instituições globais universais e nos governam 'de cima para baixo' presidindo sobre cidadãos atomizados e alienados em uma zona geográfica ao invés de um povo harmonioso em uma Nação/tribo.

A Democracia Liberal, com seu sistema econômico associado fundamentalista de livre mercado irrestrito é a forma de governo que possibilitou o resultado acima e conseguiu convencer milhões de que é democrática e representativa do cidadão médio.

A Democracia Liberal trabalha tendo como base os 'direitos' acima da Política e enfatiza a importância do indivíduo. Há uma presunção de que esses 'direitos' são universalmente aceitos ou justificados em sua aplicação em todos os povos. Porém, a Democracia Liberal não é capaz de reconhecer e explicar diferenças irreconciliáveis, as quais levarão a tensões sociais significativas. Por exemplo, o 'direito à vida' e o 'direito de escolha' ou 'direito à privacidade' e a 'liberdade de expressão'.

A Democracia Liberal quer que acreditemos que é um dado garantido que um conjunto de 'direitos' universais existem e que ademais, seus proponentes 'descobriram' o que eles são. A 'esquerda liberal humanitária' junto com a 'direita liberal neoconservadora', repletos de zelo missionário agora buscam impôr seus 'direitos' descobertos sobre todo o globo. Ao fazer isso eles obliteram dias as diferenças étnicas e culturais em sua passagem. Isso subjaz a tentativa de instalar uma 'Carta Universalista de Direitos' na Austrália por vários humanistas totalitários. Isso apresenta a questão: quem define o que são direitos, e quais são esses direitos?

Os seguintes trechos ilustram, 'direitos', os quais não são eles mesmos fatos objetivos (como a lei da gravidade), mas subjetivos e derivados de fontes alternativas dependendo do grupo populacional, contexto e história.

Professor de Política, Richard Bellamy é citado no livro de Roland Axtmann 'A Democracia Liberal no Século XXI: Globalização, Integração e o Estado-Nação' afirmando:

"(...) que direitos devem estar relacionados a, e depender de, concepções particulares de comunidade humana e desenvolvimento humano na medida em que emergem do auto-entendimento de comunidades políticas particulares" (Bellamy 1993: 54;1994:429).

Similarmente, John Gray afirma que direitos são:

"(...)moldados por nossos juízos dos interesses vitais, ou condições de bem-estar, da pessoa sob consideração".

[Gray, John (1993). pg101 Beyond the New Right. Markets, Government and the Common Environment, London, New York, Routledge]

Gray ainda enfraquece o conceito de 'direitos' pré-existentes quando ele comenta que:

"(...) na filosofia política e moral, o Bem é sempre anterior ao direito: nós fazemos juízos sobre os direitos que as pessoas tem, apenas tendo como base nossos juízos dos interesses centrais ao seu bem-estar" (Gray 1993:102)

Entendendo como até mesmo os 'direitos' eles mesmos surguem de um processo subjetivo dependente da tribo e de sua concepção de 'bem', nós podemos ponderar no quê o liberalismo moderno nos dá, se alguma coisa. Um fato que é fundado em milhares de anos de natureza humana registrada é que os conceitos de 'particularidade' e 'diversidade' [nacionalismo] caracterizam os homens muito mais que os conceitos modernamente manufaturados de 'universal' e 'igualdade'.

Quantidade alguma da ferramenta mais eficaz do liberalismo, o Politicamente Correto, poderia erradicar isso. O Politicamente Correto é um eufemismo para a censura intelectual infestando os livros infantis, os currículos universitários e os departamentes de RH das empresas.

Dado que os direitos surgem do 'bem' e que o 'bem' surge de 'concepções particulares de comunidade humana' e 'juízos sobre os interesses centrais a seu bem-estar' é razoável afirmar que uma sociedade harmoniosa, uma com um conjunto aceito de 'direitos' relevantes será aquela na qual os habitantes compartilhem de uma definição (homogênea) de 'bem'. O 'bem' é definido pelos valores e crenças (cultura), de propósitos, estilos de vida e direção compartilhados, de fundação e herança comuns.

Em 'sociedades' plurais diferenciadas ou mais acertadamente nas tentativas de engenharia social da sociedade atual, multicultural e multirracial, o divisionismo é constante e os juízos sobre liberdade e 'direitos' apropriados se tornam avaliações controversas deixando todos os grupos alienados e insatisfeitos.

As democracias liberais são caracterizadas por uma sociedade despedaçada e dividida entre si. O Parlamento é repleto de 'partidos políticos' constantemente influenciados por subdivisões de interesses em competição, ou grupos minoritários e lobbies que jamais 'puxam' juntos na mesma direção. Partidos políticos ou a maioria dos partidos liberais modernos, jamais representam o povo mas simplesmente seus doadores, grupos lobbistas e financiadores corporativos ao longo de ciclos de quatro anos.

Compare isso com uma nação homogeneamente povoada por aqueles de origem similar e e cultura, etnia, e consequentemente uma definição de 'bem' compartilhadas.

A Democracia Liberal também é caracterizada pela proeminência central e promoção das atividades dos indivíduos privados que estão focados na busca de interesses peculiares. Daí que na Democracia Liberal espera-se que o indivíduo confie mais ou menos no Estado para a manutenção de sua liberdade. O Estado Liberal 'descobriu' e instituiu seus 'direitos' e a cidadania é meramente uma condição não-participativa a ser passivamente aproveitada.

Compare isso com uma simples 'democracia', ou democracia real, na tradição que se estende de volta a Aristóteles e Maquiavel onde de modo a fruir de liberdades, os indivíduos tem o dever de participar na Política para coletivamente determinar o caráter de sua comunidade. Na tradição republicana a atividade política é vista como essencial para se alcançar a auto-realização e a liberdade só pode ser alcançada e totalmente garantida através de uma forma de comunidade auto-governante em que a cidadania é uma responsabilidade alegremente assumida pelo indivíduo.

Outras distinções são ganhas através das seguintes citações:

"A primeira [democracia] torna a cidadania o centro de nossas vidas, a segunda [democracia liberal] a torna o quadro exterior de nossas vidas. A primeira assume um corpo de cidadãos fechado e próximo, seus membros comprometidos uns com os outros; a segunda assume um corpo diverso e pouco conectado, seus membros (geralmente) comprometidos em outro lugar". (Walzer 1989:216)

"Na tradição liberal, direitos garantem a liberdade contra coerções externas; na tradição republicana, os direitos de cidadania permitem a seus portadores a participarem ativamente com os outros na esfera pública, a participar como cidadãos entre cidadãos em uma prática comum de modo a se transformarem eles mesmos em criadores politicamente autônomos de uma comunidade de pessoas livres e iguais tendo como base o reconhecimento mútuo". (Habermas 1992b: 325-9)

"(...) uma comnunidade de famílias ou agregados de famílias [a Nação] em bem-estar, em nome de uma vida perfeita e auto-suficiente."

Uma distinção clara emerge da Democracia Liberal é não democrática e deveria perder o uso do termo 'democracia'. Problemas terminais com a Democracia Liberal incluem;

A Democracia Liberal possui um conjunto impreciso e ambivalente de 'direitos' manufaturados que não tem fundação em um conceito comunitário e consensual de 'bem' ou de 'interesses centrais ao bem-estar das pessoas' e que isso resulta em alienação, ausência de direção e mediocrização de todos os sub-grupos em competição.

Que isso ocorre é em parte devido a experimentos em engenharia social como o multiculturalismo e o multirracialismo que tornam o consenso impossível.

Que seus parlamentos não são representativos e são estrangulados por partidos políticos que por sua vez são escravizados por um miasma de agendas conflitantes e grandes doadores.

Que a Democracia Liberal impede a liberdade pessoal e o consenso comunitário ao encorajar o desengagamento de indivíduos do processo político e promover homens e mulheres como indivíduos 'privados' (átomos) que são irrestritos em suas buscas de interesses puramente pessoais. (Irrestritos, é claro, dentro das fronteiras criadas pela principal arma dos Liberal-Democratas - o Politicamente Correto).

A Democracia Liberal se funda em uma tese falha de que um conjunto de direitos humanos universais pode servir como princípio fundacional para qualquer ordem política ou social. Esse erro fatal é devido ao fato de que os direitos universais, como já demonstrado, pressupõem um certo modo de vida, e não pré-existem a ele, e portanto a existência desde tempos imemoriais de diferentes modos de vida e concepções de 'comunidade humana' entre os povos da Terra gerarão por sua vez 'diferentes' conjuntos de direitos.

A falácia dos direitos universais e a identificação do conceito sendo apenas pré-suposta ao invés de pré-existente é melhor ressaltada pela definição de pré-suposição - uma afirmação, conjectura, especulação ou algo suposto sem prova.

O Nacionalismo em contraste, é democrático e condição natural da humanidade:

*Tem contida em sua definição de política o reconhecimento explícito de uma dimensão pública, a idéia de que o indivíduo existe em um nível além da mera preocupação privada e dos direitos pessoais, mas também com deveres comunitários e grupais.

*Gera comprometimento ao incentivar e esperar que a cidadania inclua participação na sociedade além dos interesses privados.

*Dá poder aos indivíduos por seu envolvimento ativo no governo.

*Defendo o direito de todos os povos do mundo de se unirem em suas várias homogeneidades para se auto-governarem e para instituir para si direitos que não são inventados ou transferidos, mas que encontram fundação em uma herança, cultura, estilo de vida, espiritualidade e etnia comuns. O quê Aristóteles chama de interesse comum ou 'bem' e esse bem na Política é a Justiça.

*A sociedade é muito menos divisiva, combativa e alienante e permite a completa expressão da própria forma/cultura/espírito nacional movendo-se em unidade.

*O governo que emerge é portanto representativo em um grau muito maior já que é baseado no reconhecimento mútuo em relação ao bem comum da Nação.

*Um globo repleto dessas formas nacionais (Nações) cada uma dominante apenas dentro de sua própria terra e sociedade, ao mesmo tempo respeitando a completa independência de seus vizinhos, realmente garante uma profunda diversidade ao redor do mundo comparado com um globo no qual cada continente tem imposto o multiculturalismo/multirracualismo e no qual com o passar do tempo uma cidade cosmopolitana 'com grandes distritos de compras e uma chinatown' é idêntica à próxima independentemente do continente em que esteja.

Tradução por Raphael Machado

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