sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Eleições e Sufrágio

por Eduard Alcántara



No cume, no zênite, a grande festa dos sistemas políticos partidocráticos acontece quando se celebram eleições. Dá na mesma que sejam municipais, regionais ou autonômicas, gerais ou presidenciais, a única certeza é que nelas a plutocracia se disfarça de democracia e tenta cobrir-se de legitimidade.

Em quase todo o orbe dominam as chamadas democracias liberais. As mesmas que dão cobertura a uma versão do capitalismo: o liberal. É por isso que constantemente estamos recebendo informação sobre a celebração de eleições, do tipo que sejam, em um país ou em outro do mundo, ou em uma ou outra região determinadas daquele ou deste Estado.

Em muitas ocarisões devemos passar pelo suplício prévio das campanhas eleitorais: autêntico circo ambulante! E com o circo chega o abrumador esbanjamento de dinheiro: com frequência se chega a milhares de milhões o montante do pecúnio que os mil e um partidos e coalizões desperdiçam; claro é que uns poucos gastam a maior parte. Ingentes quantidades de dinheiro normalmente desperdiçadas diante de exércitos dantescos de desempregados, mendigos ou pessoas humildes. Porém, pelo que se vê, a entrada em cina do espetáculo circense é mais importante que a dignidade que merecem essas pessoas desamparadas e necessitadas.

Pois se estes e outros muitos problemas inatos à plutocracia tiveram escassa importância, os diferentes governos e as administrações em geral se esquecem deles e seus membros centram seus esforços e atenção no bom funcionamento das pré-campanhas e das campanhas eleitorais e no labor propagandístico do partido ao qual pertencem ou que governa nesse momento.

No caso de comícios regionais ou autonômicos, por um lado, ou gerais, por outro, os parlamentos se dissolvem e, em seu lugar, se constituem representações dos mesmos, que funcionam "a meio gás" e somente quando são convocadas; é o caso da Deputação Permanente como substituto das Cortes espanholas. A função legislativa se paraliza e da executiva quase se pode afirmar o mesmo. Em definitivo, se produz durante estes períodos o que se conhece como "vazio de poder".

É nestas datas que ocorre aos políticos lembrar de que existe um povo, de que existem pessoas que com seus votos podem lhes derrubar do poder ou mantê-los permanentemente nele. E é agora que percorrem praças, mercados, aldeias e cidades. É agora quando apertam a mão desse povo, quando lhes presenteia com flores, agasalhos e promessas de todo tipo. E é agora que estes políticos dizem para si mesmos: "é agora que me interessas, povo, agora!" E é que para o Sistema político em vigor o valor da pessoa é bem pobre: "um homem = um voto", ou se preferir: "um homem = um número". Um número mais no seio dessa massa amorfa e despersonalizada que submissa como um rebanho de ovelhas segue as diretrizes e as ordens que o Sistema lhe dá.

A missão principal dos políticos é, durante os dias que dura o circo, a de tentar atrair para suas respectivas formações o voto do maior número de cidadãos. Porém, como conseguir isso? Pois bem, primeiramente inserindo nos cérebros de seus futuros votantes consignas e slogans graças à simples técnica consistente em repeti-los mecanicamente; facilidade de que gozam os agrupamentos políticos com fortes possibilidades econômicas. E, em segundo lugar, mentindo se pudor, já que conhecem a ciência certa de que à cidadania deve-se, além de abraça-la impudicamente, oferecer programas sugestivos, atraentes e que a encham de uma ilusão da que o próprio Sistema a fez carecer; e assim o fazem, posto que tem, de antemão, consciência de que, quer seja por inaptidão ou intencionalmente, não vão levar à prática ainda que cheguem ao poder.

O partido ou coalizão que após uns comícios eleitorais consegue formar governo sabe com certeza que se quando for celebrada a próxima consulta eleitoral ele quiser voltar a ser reeleito ele deve, entre outras coisas, conseguir elevar o nível de vida dos cidadãos realizando, por exemplo, obras públicas que, como tais, o povo possa valorar como positivas e, em consequência, o predisponha favoravelmente para voltar a outorgar-lhe confiança. Porém, claro, as grandes obras públicas, as que vertebram e podem contribuir a dar consistência à economia de um país, as que potencializam sua infraestrutura geral, não podem ser concluídas nos poucos anos que transcorrem entre uma consulta eleitoral e a seguinte, já que necessitam de uma série de trâmites, requisitos e projetos e, acima de tudo, de muito esforço humano e técnico. E como essa realidade não é ignorada por nenhum governo que atue no seio de um sistema político liberal, suas energias se entram na realização de pequenas obras ou serviços públicos: parques de recreação, zonas de jardins, lares de aposentados, pavimentação ou conserto de calçadas... Obras públicas que ainda que sejam desejáveis em qualquer comunidade, não deveriam impossibilitar a execução de grandes obras públicas; como a construção de hospitais, represas, redes de comunnicação, centrais de energia... Não cabe dúvida de que esse proceder habitual constitui outro ponto contrário à hora de valorar a idoneidade do sistema de eleições periódicas, consubstancial ao liberalismo político.

Se apesar de todas as tentativas de um partido por se manter no poder, sucumbe diante da força eleitoral de outro, este outro, ao representar, em maior ou menor grau, uma opção ideológica distinta considerará, seguramente, como contrários ou dissonantes com sua linha política muitos dos aspectos da obra realizada pelo executivo perdedor, razão pela qual procederá, senão a destrui-los, a colocar entraves para obstaculizar seu adequado funcionamento ou manutenção. Com o que nos deparamos com o fato de que é francamente difícil que qualquer projeto sério termine no prazo e tenha, ainda, um caráter duradouro.

Outra desvantagem com a qual nos deparamos ao analizar à partidocracia é o da falta real de alternativas políticas existente entre os diferentes partidos ou coalizões de maior influência, pois sabemos que triunfe um ou outro a obra de governo não vai variar substancialmente; ainda que externamente possa parecer o contrário a alguns. E é que partidos conservadores, democrata-cristãos, liberais ou social-democratas acabam aplicando, na economia, os mesmos critérios do capitalismo liberal, ou os primeiros, no plano moral, acabam respeitando as leis, por exemplo, abortistas aprovadas por governos "progressistas" anteriores e às quais seus programas políticos se opunham.

E por que ocorre isso? Pois bem, são, ou podem ser, múltiplas as causas e vão desde a submissão ao Grande Capital financeiro e multinacional na qual caem todos os governos dos regimes de tipo liberal-capitalista, passando pelo consenso que costuma se estabelecer entre as forças dos distintos governos e de suas mal chamadas oposições em torno a muitos temas e acabando pelo denominado "pragmatismo" no qual os políticos do Sistema costumam cair quando forma parte do poder executivo; esquecendo-se assim de questões ideológicas que não fariam mais do que complicar a existência cômoda e fácil que conseguiram conquistar.

Falávamos algumas linhas mais acima dos partidos mais influentes, senão social ao menos eleitoralmente, e seria bom parar para analizar quais são os motivos principais dessa supremacia. E chegaríamos à conclusão de que ditas causas se encontram acima de tudo, no monopólio que exercem sobre a maioria dos meios de comunicação e nas grandes somas de dinheiro que manejam nas campanhas eleitorais. E é que ao Sistema interessa que as formações políticas que mais cegamente, seja por motivos ideológicos ou por interesses econômicos, lhe apoiam açambarquem o poder que o sustente e fortaleça e, por essa razão, um de seus principais tentáculos, a Banca, as financia; dando-lhes grandes facilidades à hora de lhes conceder os empréstimos necessários. Pois se isso fosse pouco, a capacidade de pressão do capital financeiro sobre os meios de "informação" explica a parcialidade e partidismo de que estes se gabam constantemente; ademais, temos de ter em conta que a totalidade dos principais meios de comunicação se encontram em mãos de gente totalmente identificada com o regime político vigente.

As chamadas Cartas Magnas ou Constituições que reúnem os postulados ideológicos básicos nos quais se sustentam os diversos estados liberais propugnam em alguns de seus primeiros artigos, senão no primeiro, os princípios da "igualdade e do pluralismo político" e nós, em razão do exposto no parágrafo anterior, não podemos senão perguntar: se verificam, de algum modo, ditos princípios perante a eventualidade de uns comícios eleitorais? É óbvio que a resposta, evidentemente, é desnecessária.

Outro aspecto que se deve submeter a consideração é o da escassa representatividade real que tem os partidos políticos em geral e os deputados, congressistas ou senadores, em particular. E é que resulta que, em muitas ocasiões, os eleitos por uma circunscrição eleitoral não tem nada que ver com ela, porque: ou bem não são naturais da zona pela qual se apresentam para ser eleitos; ou bem não residem nela; ou desconhecem seus problemas, suas preocupações e suas aspirações. Simplesmente, o partido lhes designa a circunscrição que mais lhe interessa...

Deixando de lado os candidatos e ocupando-nos dos partidos, há que ter presente que o governo que se forma com o objetivo de participar de eleições não representa mais do que as pessoas que votaram no grupo político ao qual pertencem seus membros, isso é, não representa mais que a uma maioria de cidadãos ou bem a uma minoria majoritária, porém nunca à totalidade do povo. Claro que até isso é pura teoria, pois, como vimos anteriormente, quando o novo executivo já haja cumprido seu objetivo principal, que é o de se ter constituída enquanto tal graças ao voto popular, passará a ignorar intencionalmente as promessas que seu partido vociferou durante a campanha eleitoral; resultando, portanto, que nem os eleitores que lhe depositaram sua confiança nas urnas se verão representados por dito governo.

Diante de toda a algazarra eleitoreira que temos que padecer continuamente nos surgem, como reflexão final, perguntas como essas: o que entenderá a maioria dos votantes sobre temas tão complexos como os do funcionamento da macroeconomia ou sobre estrategia militar e geopolítica para, em umas eleições gerais, optar pela opção política que melhor possa tratá-los? Deve ter o mesmo valor e peso o voto exercito por uma pessoa honrada, íntegra ou instruída que o de um ignorante, ímprobo, explorador, um delinquente ou um deficiente mental? Por acaso, tal como afirmava Corneliu Z. Codreanu em seu livro "Guarda de Ferro", a categoria de, por exemplo, melhores pintores é determinada, através de sufrágio, pelo povo ou o fazem os mestres, especialistas e críticos de arte? É que, afirmava igualmente, ao oficial de um exército escolhem por votação os soldados ou o fazem outro oficial ou outros oficiais que detenham uma graduação superior à sua e que, portanto, tem a legitimidade, os conhecimentos e a experiência necessários para determinar quem é apto para subir de nível?...

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