sexta-feira, 13 de abril de 2012

Gramsci, o Estado e a Revolução Corporativa

por Gaetano Rasi


I parte

1 - Uma interpretação de todo arbitrária

O cinquentenária da morte de Antonio Gramsci (27 de abril de 1987) nos proporciona a ocasião de um exame do pensamento desse exponente comunista, tornado agora fonte principal, se não única, da doutrina do Partido Comunista Italiano.

O problema de fundo em relação a Gramsci é o de dar-se conta se esse pensador pode ser considerado verdadeiramente um autor comunista, ainda que "revisionista", ou bem se a essência mesma de seu pensamento e a evolução que estava amadurecendo nele - interrompida, não obstante, pela morte prematura - não o estariam levando para fora da concepção dentro da qual ainda hoje o querem colocar. "Os aniversários envelhecem aos personagens - escreve Alberto Asor Rosa. Cinquenta anos nos separam agora da morte de Antonio Gramsci. Quantos entre os leitores não pensaram que se celebra a memória de um homem ancião, morto com uma longa história nas costas? Trata-se de uma ilusão de ótica. Em realidade, é necessário pensar Gramsci - e essa já é uma proposição de leitura - como a um jovem que, no breve lapso compreendido entre a adolescência e o início da maturidade, queima rápida e intensamente todas as possibilidades concedidas a sua aventura vital".

Não obstante, "dizer o que está vivo e o que está morto na obra e no pensamento desse jovem" não é, como escreve sempre Asor Rosa, "empresa totalmente fútil", justamente pelas razões que o próprio Asor Rosa indica: a) se trata do "pai fundador" do "pensamento fundante" do Partido Comunista e da cultura comunista italiana; b) Gramsci é estudado "em seu caráter de pensador autônomo, com uma história particular (bastante particular), que somente parcialmente pode-se fazer coincidir com a do partido do qual por apenas uns poucos anos foi o principal dirigente, e todavia menos com a do uso ideológico que o próprio partido fez sucessivamente dela".

2 - A influência de Gentile sobre Gramsci e a "confluência implítica"

Assentado o que se disse, é fundamental, então, destacar que em Gramsci se encontra a presença de uma cultura política fortemente influenciada pelo princípio do Estado Ético. Porém isso coincide, justamente, com aquela parte que em Gramsci não é social-comunismo. Precisamente, desde o ponto de vista da ortodoxia stalinista, Gramsci foi isolado primeiro e logo censurado. Mas inclusive hoje, quanto mais os comunistasi talianos se remetem às raízes de Gramsci, menos consolidam eles o fundamento de sua doutrina comunista.

Há uma afirmação de Augusto Del Noce que não admite dúvida: "o neomarxismo de Gramsci não é mais marxismo na medida em que cede ao atualismo".

Não obstante, esta afirmação se entende - segundo Del Noce - no sentido que Gentile ultrapassa a Marx levando às extremas consequências lógicas a filosofia da práxis: "...a novidade do pensamento de Gramsci em relação a Marx ou em relação a Lênin - novidade que ninguém pode negar - não pode encontrar explicação como desenvolvimento do marxismo ou o marxismo-leninismo, enquanto que, por sua vez, concordam com a forma gentiliana da filosofia da práxis...". Não há dúvida, a nosso parecer, de que a visão atualista pode levar imediatamente ao fascismo (Gentile), ou bem, mediatamente, à revisão radical do marxismo (Gramsci), porém não há que esquecer que um amadurecimento ulterior de ambos compele a dar um passo comum em uma única direção: a saída da filosofia da práxis para entrar na concepção ética do Estado, aquela na qual o homem reconhece sua moralidade no atuar socialmente em interesse de todos e não contra todos. Daí a íntima eticidade do historicismo idealista: a história como realização do homo socius e de sua idéia de Estado. É a concepção do "Estado da sociedade" contida no último livro de Gentile, Genesi e struttura della società.

Del Noce, por sua vez, insiste sobre a obra de Gentile La filosofia de Marx: "para Gentile, Marx não foi bastante a fundo em sua crítica e permaneceu em uma posição metafísica: o ultrapassar a metafísica não pode encerrar-se em um metafisismo tornado materialista". Como é sabido, as elaborações da filosofia do espírito de Croce e de Gentile se distingem, seja da metafísica transcendente, seja da metafísica do positivismo materialista. Não obstante, para Del Noce o juízo mais exato deve ser o seguinte: "Se a filosofia do espírito substitui à metafísica em consequência da crítica da intuição, ela encontra sua expressão mais rigorosa somente no atualismo; a filosofia de Croce é uma transcrição contraditória em termos de filosofia especulativa. Pode-se por isso afirmar que a filosofia de Croce é uma filosofia gentiliana menos rigorosa; agregando, não obstante, que segue, não precede, a de Gentile".

Fixadas essas premissas necessárias, a hipótese que aqui nos interesse é, porém, outra, e foi avançada com rigor por Del Noce. "...Aquilo que Gramsci chama de marxismo é o resultado coerente da retradução de Croce, tão coerente como para reconstruir depois do crocianismo o atualismo, como se procedesse da tradução ao texto original. A primeira é a coincidência pontual entre a crítica gramsciana do historicismo de Croce e a gentiliana. A segunda é a formulação nova que em Gramsci encontra o conceito marxiano de sociedade civil, com suas implicações, entre as quais o abandono do economicismo e do materialismo marxiano. A terceira é a posição em relação a Labriola, inconscientemente idêntica à de Gentile. Pode-se dizer que o convite que este dirigiu a Croce foi recebido, por sua vez, por Gramsci. A quarta é o modo em que se entende o bloco histórico. A quinta é o juízo sobre a função capital acordada à filosofia italiana no processo de modernização revolucionária. A sexta, a diferença com Lênin em relação à noção de hegemonia".

Igualmente Norberto Bobbio, que jamais alimentou simpatias por Gentile, convém em que a profunda inovação levada por Gramsci ao marxismo é, em substância, a aceitação da crítica gentiliana.

A inovação profunda que Gramsci introduz no marxismo está na concepção diversa da sociedade civil como pertencente, não ao momento da estrutura, senão ao da superestrutura. Por conseguinte, não é "todo o complexo das relações materiais entre os indivíduos ao interior de um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas", nem o "conjunto... das relações de produção que constituem a estrutura econômica da sociedade. Ou seja a base real sobre a qual se eleva uma estrutura jurídica e política e a qual correspondem forças determinantes da consciência social".

Del Noce observa justamente que, se é abolido o primado da estrutura e se, como fez Gramsci, "se entende ao contrário por 'sociedade civil' todo o complexo das relações ideológico-culturais da vida espiritual, se recoloca a dialética à frente, ainda que seja de modo distinto a como havia feito Hegel. A história não é mais, em primeiro lugar, história econômica, senão história das concepções do mundo, história da filosofia".

E de fato Gramsci afirma que "...a filosofia da práxis é a coroação de todo esse movimento de reforma intelectual e moral, dialetizado pelo contraste entre cultura popular e alta cultura. Corresponde ao nexo Reforma Protestante mais Revolução Francesa: e é uma filosofia que é também uma política que é também uma filosofia".

Então, tanto Del Noce como Bobbio reconhecem não somente o distanciamento de Gramsci em relação a Marx e Lênin, senão também "sua certamente não querida, nem consciente, subordinação ao atualismo". Nos interesse a conclusão de Del Noce: "A concepção gramsciana da sociedade civil leva à crítica do economicismo ao qual segue a do materialismo. Marxismo dissociado de materialismo e de economicismo: acaso não é uma definição que vale exatamente para o atualismo? Com um paradoxo somente aparente se poderia chegar a dizer que a repreensão feita a Croce por Gramsci é o de não ter escutado, naqueles longínquos anos, a Gentile...".

Pode-se, portanto, afirmar que especialmente no período de redação dos fragmentos logo reunidos nos Quaderni, Gramsci foi fortemente influenciado por Gentile e, em geral, que há uma confluência implícita no desenvolvimento potencial do pensamento de Gramsci.

Para quem conhece a convicta adesão cultural revolucionária de tantos jovens italianos do período fascista, a que concebe a revolução corporativa como superação dos egoísmos individualistas, a vida social como participação de todos nos progresso comum e o trabalho como valor moral, assume - à distância do tempo - um sabor profético de confluência, em vez de antagonismo, a visão de Gramsci de 1920 e a de Mussolini de 1940 e, mais ainda, entre 1943 e 1945.



3 - A cultura como fundamento de toda revolução

Gramsci preconizou para o partido comunista italiano, então em gestação, uma tarefa que, por sua vez, foi historicamente resgatada e perseguida por uma outra força, enquanto o partido comunista permanecia vítima da estratégia moscovita, primeiro através do Comintern e logo através do Cominform, e sempre mediante a política de Togliatti.

Em um artigo não assinado, aparecido na edição piamontesa do Avanti!, com o título "Previsioni", Gramsci havia escrito assim em 19 de outubro de 1920.

"...Se a curto prazo uma potente força política de classe não emerge do caos (e essa força, para nós, não pode ser outra que o partido comunista italiano) e essa força não chega a convencer à maioria da população que uma ordem é imanente na atual confusão, que também essa confusão tem sua razão de ser, já que não pode ser imaginado o colapso de uma civilização secular e a vinda de uma nova civilização sem tal destruição apocalíptica e tal ruptura fundamental. Se essa força não chega a colocar a consciência operária na consciência da multidão e na realidade política das instituições de governo, como classe dominante e dirigente, nosso país não poderá superar a crise atual, nosso país não será mais, por pelo menos 200 anos, nem uma nação nem um estado, nosso país estará ao centro de uma tormenta que arrasará em seus redemoinhos toda a civilização europeia".

A esse propósito, Del Noce se pergunta: "Que pensamentos vem naturalmente a quem lê essas linhas com os olhos de hoje? Antes de tudo, a prioridade que Gramsci assignava à função da cultura: a condição de êxito do PCI está em saber exercitá-la, no sentido preciso de capacidade de entender a ordem imanente naquilo que aparentemente é o caos".

Para Gramsci a força nova não podia ser mais que o partido da classe operária. Enquanto que na realidade foi o movimento fascista que encaminou - entre incertezas e contradições - a revolução corporativa.

Uma vez mais, Del Noce colhe muito bem o sentido do momento crucial referido gramscianamente a quando "...nosso país estará no centro de uma tormenta...". "É então - diz Del Noce - que o pensamento de Gramsci comparece por inteiro: se a Itália supera a crise, então estará destinada a se tornar o ponto de referência para a construção da civilização europeia, ou sem mais, da civilização, dado que para ele, permanece indiscutido que a Europa é o ponto de chegada da civilização. É um tema que será logo retomado nos Quaderni, ou melhor que subjaz sua inteira elaboração; sua presença no artigo de 1920 serve para iluminar a continuidade do pensamento gramsciano. E é igualmente um tema que faz ver sua constante vizinhança-oposição a Mussolini em relação à função da Itália nas revoluções de nosso tempo".

II parte

1 - A concepção do estado como caracterização da classe política

Quem não quer permanecer detido sobre a superfície da avaliação das coisas políticas, senão, ao contrário, penetrar em sua íntima essência - inclusive a fim de extrair elementos de previsão e de conduta - sabe que segue sendo fundamental a concepção do Estado. Entendo a concepção do Estado de que é portadora a classe dominante e, em qualquer caso, a concepção prevalescente na camada política que condiciona a sociedade civil em um dado momento histórico. Essas considerações surgiram espontaneamente ao ler um opúsculo entitulado Gramsci, le sue idee nel nostro tempo, distribuído para o cinquentenária da morte de Antonio Gramsci, junto com L'Unita do 27 de abril de 1987.

Trata-se de uma recompilação de artigos de vários autores, distribuídos por temas. Passamos por sobre a equivocidade da maneira em que se elude a conhecida manipulação querida por Togliatti para eliminar dos Quaderni del carcere (Cadernos do cárcere), aquelas passagens e aqueles argumentos que contrastavam com a utilização e a instrumentalização que deles se queria fazer (as reservas sobre Engels; as críticas à experiência soviética; os anátemas de Trótski, etc.) Nos limitaremos a dizer que a ambiguidade está no fato de que Gerardo Chiaromonte, ao apresentar o volume, elogia Togliatti pela publicação dos Quaderni, nos quais as desordenadas anotações gramscianas foram reunidas por temas; porém cala sobre os cortes realizados por Togliatti e sobre a arbitrariedade e parcialidade das reagrupações e titulações relativas. Sobre eles, cortes e parcialidade, alude Eugenio Garin na sintética biografia, e somente na entrevista com Valentino Giarratana, curador da última edição dos Quaderni, se encontra a referência às "censuras" e às mudanças operadas na primeira edição ("forçações e omissões").

Indo ao fundo, consideramos, antes de tudo, necessário observar que entre os argumentos e, por conseguinte, entre os títulos das reagrupações, faltam as vozes "Estado" e "Direito". Tudo isso denota, em negativo, já uma concepção do Estado e do Direito, porém seria trivial deter-se nesse aspecto porque, em realidade, a concepção do Estado, do ordenamento jurídico e da lei, ademais que da conquista do Estado e da vida política, é em Gramsci mais elaborada e moderna do que os exegetas instrumentais do PCI querem fazer aparecer.

Tais concepções podem ser obtidas das vozes "Consenso", "Econômico-Corporativo", "Hegemonia", "Moral e Política", "Nacional-Popular", "Revolução Passiva", "Subversão a partir de cima". Já a sequência dessas vozes proporciona uma orientação da concepção gramsciana, porém é necessário examinar as vozes específicas para compreender seu verdadeiro significado.

2 - A influência das doutrinas elitistas no conceito gramsciano de "hegemonia".

Como se sabe, no período em que Gramsci escrevia, o conceito teórico de democracia estava em decadência, não menos que o prático relativo às aplicações pluralistas. A cultura política se abeberava em fontes de forte rigor crítico: Max Weber invocava uma democracia plebiscitária que unisse as massas através do carisma do líder; um de seus alunos, Györyi Lukács, auspiciava um regime fundado sobre o mito da classe operária e seu partido; outro aluno de Weber, Carl Schmitt, pedia um regime novo inspirado na eficiência de um líder-ditador e estaba elaborando a teoria de que a soberania não se apoia sobre a norma (Kelsen), mas sobre a decisão política.

Igualmente Werner Sombart, deixadas as posições marxistas iniciais, anunciava o fim das classes e da "época econômica", para alcançar um regime hierárquico com os militares ao vértice e os proletários na base. Não de modo diverso, na Itália Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto e Roberto Michels difundiam uma cultura política de realismo elitista: Mosca, com a teoria da classe política, quer dizer, da minoria que detém o poder efetivo em contraposição à soberania popular formal; Pareto, com a teoria do óptimo pareteano que legitimava as vantagens das minorias ricas e fortes, de modo que pudessem "reembolsar" às maiorias mais débeis e fracionadas; Michels, que via no profissionalismo burocrático dos partidos e dos sindicatos a verdadeira classe dominante, enquanto considerava às massas incapazes de participação política.

Não se surpreende, por isso, que em Gramsci assuma uma posição central o conceito de hegemonia, isso é, da surpemacia de um grupo social através do domínio (coação) e da "direção intelectual e moral" (consenso). Por isso, para Gramsci o Estado não é jamais pura força, nem a transformação pode ser de pura violência. Por exemplo, segundo Gramsci, a propósito da hegemonia dos moderados na França ou na Itália no século passado, o exercício do poder não foi determinado somente pela força. Em realidade, para a hegemonia moderada contribuíram decisivamente um complexo de atividades culturais e ideais - das quais foram protagonistas os intelectuais - que produziu o consenso e levou a revolução nacional sob a direção moderada.

Ainda que da parte comunista se sustente o contrário, em realidade se trata de uma interpretação "diversa" do conceito de hegemonia como havia sido formulado por Marx. Gramsci se preocupa em dizer que não se pode ser "superficial" ao ler Marx, isso é, que as "superestruturas não tem uma dependência mecânica das estruturas". Porém essa "forçação" modifica substancialmente o significado da interpretação "marxista" do filósofo de Tréveris.

Gramsci, a esse propósito, aceita a tese crociana do desenvolvimento histórico como consciência ético-política, ainda quando logo afirme que não se pode interpretar a história somente desde esse ponto de vista; o aspecto ético-político precisamente, o processo de afirmação da hegemonia de uma ou outra formação econômico-social, não dá conta do conjunto do processo histórico. "Para Gramsci - comenta Aldo Tortorella - o grande mérito de Lênin é, precisamente, o de ter colhido, em contrariedade à degeneração e simplificação economicista e determinista, o valor extraordinário e decisivo da luta cultural e ideal a efeito da afirmação das classes subalternas e da afirmação de um novo sistema econômico-social". Estamos de acordo, porém este voluntarismo ativista constitui uma evolução muito peculiar, se não singular, das premissas marxistas.

Em suma, na interpretação de Gramsci, hegemonia não equivale a domínio, senão que significa "superior capacidade de interpretação da história e de soluções dos problemas que ela apresenta".

Não há dúvida, portanto, de que Gramsci, com essas afirmações, haja sido um herege, e ademais em posição de radical diversidade acerca das interpretações de Marx e Lênin que naquele momento se afirmavam na Terceira Internacional. A tese gramsciana, pois, tende a contradizer a idéia da "ditadura do proletariado" como ditadura de partido.

Sob a voz "Consenso", no volume citado, logo lemos: "A possibilidade de desagregar a força do consenso se confia aos elementos criativos e móveis de uma política capaz de desmontar os interesses restritos (chamados, de maneira retrógrada, "corporativos") de uma classe para realizar uma mais vasta agregação de consensos em torno a um núcleo de interesses mais gerais, radicados na comunidade nacional".

Daí que a ação da conquista do Estado se veja: a) como capacidade de recolher os interesses permanentes da classe trabalhadora e sua convergência com os interesses da sociedade nacional; e b) como dignidade cultural de uma política que se sente responsável da orientação de um povo e de uma nação.

Se destaca que para Gramsci a capacidade consiste na análise das tendências fundamentais que impulsionam os processos sociais em curso, enquanto a dignidade cultural se concretiza na ação política como herdeira e continuadora da história nacional. Nesse sentido, Gramsci polemiza contra quem teoriza a inevitável e permanente cisão entre representantes e representados e contra quem denigre a democracia representativa como regime dominado pelo "número".

A concepção do Estado em Gramsci deriva da convicção de que, em realidade, uma democracia política coerente "tende a fazer coincidir governantes e governados". Não se trata, diz, de substituir a elite eleita por uma "elite por decreto"; se trata, primeiro, de crivar as proposições e as capacidades da potencial classe dirigente para resolver os problemas gerais e, logo, "de introduzir na elite eleita uma cultura feita de responsabilidade nacional e humana frente ao próprio povo e aos eleitores-pessoas".

A intuição de Gramsci - fruto evidente de uma cultura que bebia, ademais de Croce, também de Gentile (a "ação política como continuadora da história nacional" e a "tendencial identificação entre Estado e indivíduo") - tem seus limites no "salto" lógico-estrutural que cumpre: de um lado uma "fé" não demonstrada na "justa" eleição das elites através de "um processo de prova das proposições e das capacidades", como ele diz (que não assume, não obstante, caracterizações definidas nem no método a ser seguido, nem menos na referência a uma base individualizada e a institutos adequados); do outro, no pressuposto apodítico de que o partido comunista seja o partido dos trabalhadores (mito do partido da classe operária) e que, como tal, constitua o viveiro das elites a selecionar.



3 - Um pré-conceito liberal na polêmica com o corporativismo

Esse limite gramsciano é colocado em relevo, justamente, ao tratar o conceito de "econômico-corporativo". Diz o curador da voz, Biagio De Giobanni, que este conceito tem em Gramsci "uma solocação estratégica" e é usado para indicar situações muito diferentes entre si: comparece como obstáculo à constituição de uma vontade nacional-popular na história italiana; como signo de uma agregação restrita de interesses imediatos, a superar na unidade política de um partido; e, em geral, como escassez de elementos superestruturais (consciência, cultura, política, hegemonia) em relação ao campo de condições estruturais restritas e incapazes de expansão.

Como se lê claramente nessa apresentação, a distinção entre estrutura (as relações de produção) e superestrutura (as relações espirituais e culturais) e a dependência dessa em relação àquela, condicionam um pensador que intimamente crê na força das idéias e que, por conseguinte, tende a desviar - e desvia modificando-o - o inicial condicionamento do materialismo dialético.

Parece, pois, que para Gramsci o "econômico-corporativo" seja a fase prévia da "hegemonia": "Uma força (um Estado, um partido, uma filosofia) atravessa e vive uma fase econômico-corporativa enquanto não se chegou ainda à fase hegemônica ou de expansão ativa". Este conceito gramsciano se explica segundo a seguinte leitura: há uma fase primordial na qual o Estado ou um partido, enquanto reflexo de um primitivismo econômico, impede a explicação de uma consciência geral; à par, a idéia ou filosofia corporativa - na distorcida expressão positivista de Gramsci - consiste em uma evolução mecânica à qual se assistiria com passividade "fatal", fora de um ativismo da vontade que se mede com a realidade.

Aparece claro, então, como Gramsci não conhece, ou desconhece, aqueles elementos éticos de voluntarismo dinâmico que são próprios, seja do pensamento gentiliano, seja do corporativismo fascista que, justamente nesses anos ia precisando-se, passando do debate ideológico para chegar a ser conteúdo constitucional do Estado.

Em sua elaboração, pois, Gramsci permanece detido no pressuposto derivado da definição crociana da economia, como domínio do privado e contingente, e da política como domínio do público e do duradouro; concepção claramente liberal e prenhe de contradições para um pensador, como ele era, preocupado em elevar a batalha política da angústia do aprticular guicciardiano à "missão" (inconfessa) de adscrever-se a um Estado de toda a comunidade.

O erro - fique claro - não está na distinção entre privado e público (de antiga tradição romanista), senão em sua contraposição, e na posição de primazia do primeiro em relação ao segundo. Seria útil nesse ponto recordar a inserção orgânica do privado no público por Santi Romano e o conceito de social, sublinhado por Bottai em uma famosa situação (resposta a Spirito na convenção de Ferrara).

E aqui Gramsci - ainda que na mais ortodoxa heterodoxia comunista - cai na visão dos dois tempos rígidos e apartados (enquanto que se trata de duas fases de um processo contemporâneo): um "primeiro tempo" no qual a estrutura econômica se reproduz somente a si mesma e a forma de uma consciência relativa é extremamente elementar (fase econômico-corporativa: "um comerciante, escreve Gramsci, sente dever solidário em relação a outro comerciante, um fabricante com outro fabricante, etc., porém o comerciante não se sente solidário com o fabricante; isto é, se sente a unidade homogênea e o dever de organizá-la, dos grupos profissionais, porém não ainda do grupo social mais vasto").

Depois dessa primeira fase há um "segundo tempo" de natureza política - da estrutura à superestrutura, onde o nível de unificação dos grupos e da sociedade é muito mais alto e universal.

Essa, sua crítica, derivada - como dissemos - da concepção crociana de nítida separação entre o momento econômico e o político, se dirige igualmente contra a moderna concepção corporativa, então em fase de busca através das formulações do fascismo. Com tudo isso, à distância histórica (e compreendendo bem a informação incompleta de um pensador, ademais de limitado pelo preconceito de um marxismo não completamente superado, impedido também pela condição de prisioneiro), aparece claro o erro de Gramsci.

Há que sublinhar, em efeito, o fato de que Gramsci não estava em condições para observar integralmente o fenômeno fascista em seu desenvolvimento, e tanto menos estava em condições de conhecer o debate interno no fascismo, seja no político, seja no sindical. Obstava a isso, ademais de sua condição de confinado no cárcere de 1926 a 1934, a de enfermo e o compreensível ressentimento; coisas todas que não podiam deixar de retirar-lhe a necessária serenidade para avaliar, ademais da evolução stalinista do partido comunista, a corporativa do fascismo.

Não obstante, nos Quaderni são frequentes as referências, por exemplo a Ugo Spirito e a seu corporativismo, ao qual, como resultados próprios Quaderni e como recorda o próprio Spirito, Gramsci dedicou repetida atenção "em sentido predominante negativo, porém também com consenso sintomáticos".

Gramsci quer polemizar com o corporativismo político-sindical fascista de seu tempo, porém em realidade lança seus dardos contra o corporativismo das artes e ofícios de cinco ou seis séculos antes. O corporativismo moderno, precisamente no período no qual Gramsci escrevia, era exatamente aquilo que ele indicava como estado ulterior ou superior. O corporativismo moderno, em efeito, concebe o processo produtivo inteiro (o ciclo integral: agrícola, industrial, comercial ou, em outros termos, "da matéria-prima à transformação e à distribuição") em uma unidade de consciência laboral que rende a todos os protagonistas do ciclo partícipes das finalidades produtivas e das rendas correlativas (ver as 22 corporações da lei de 5 de fevereiro de 1934). Portanto, justamente aquele corporativismo tendia a realizar conscientemente aquele "grupo social mais vasto" que Gramsci indistintamente auspiciava.

Pode-se, portanto - depois de ter tomado bem consciência dos limites da análise gramsciana - acolher como agudas e compartilháveis, salvo a terminologia marxista, as considerações relativas à fase "política", ou seja à passagem "da estrutura à esfera das superestruturas complexas, em que o nível de unificação dos grupos e da sociedade é plenitude mais alta e universal". Segundo Gramsci, um verdadeiro projeto estatal não pode deixar de ser um projeto hegemônico. Estado e filosofia são para o pensador sardenho momentos essenciais ("ato histórico concreto") quando os grupos sociais corporativos (também as classes em Gramsci atravessam esta fase) chegam à luta política e se estabelecem sobre um terreno que é, em alguma medida, universal.

Há que se perguntar, a esse propósito, se Gramsci tinha claro qual era o momento da passagem do econômico ao político, dada a não sistematicidade de seus escritos. Nós consideramos que isso lhe fugiu. Como é sabido, no corporativismo moderno esta passagem acontece quando o momento da tutela dos interesses é superado pelo momento em que os grupos expressam as competências, que, como tais, tem características de universalidade explicativa (ciência, técnica, experiência), e desenvolvem ação política sobre a base de seu compromisso voluntário de colocar responsavelmente a serviço da coletividade seus conhecimentos, para fins gerais e não particulares.

Como seja, ainda que Gramsci pareça acertar, há que dar uma atenção bem precisa: ele não teoriza a necessidade do partido único e do Estado ético de idêntica maneira a como então se teorizava por Rocco e Costamagna, ou bem por Volpicelli e por Spirito, ademais de Mussolini. Para Gramsci, o partido único é o partido da classe operária, a vanguarda da revolução comunista, e o Estado é o Estado operário: para os fascistas, o partido único é o guia da nação, o motor da revolução nacional-corporativa, e o Estado é o Estado de todos os cidadãos corporativamente organizados.

Aqui é oportuna uma reflexão ulterior. O partido fascista se apresenta definitivamente como consciência crítica da Nação, e como tal supera o próprio interclassismo na consciência dos "papéis" representados pelos indivíduos e pelos grupos na continua reproposição do "papel" do país inteiro. Portanto, consciência crítica como compromisso consciente e responsável para a solução dos problemas singulares segundo um finalismo comunitário.

Também no marxismo há uma atitude tendencial dirigida à superação das classes, porém para os marxistas tal superação tem lugar depois da ditadura do proletariado. No corporativismo, por sua vez, a superação do classismo a nível nacional, isto é, para toda a sociedade, é precedida pela superação a nível de elites, no interior de uma ordem que se realiza no microcosmo do partido único.

O problema, como o apresenta Gramsci, está na seguinte questão: Como acontece essa desvinculação do terreno do econômico-corporativo? Como se introduz uma forma na dimensão política geral? Como uma filosofia (e em particular, a filosofia da práxis) vence o fatalismo, e se faz ativo ato histórico e devir, e unidade ética de teoria e práxis?

A essas questões, o curador da voz "econômico-corporativo", De Giovanni, responde assim: "Aqui o tema da superação do econômico-corporativo encontra a questão dos intelectuais e da constituição daquela força jacobina eficiente que suscita e organiza a vontade coletiva nacional-popular e que fundou os Estados modernos. Esta é uma passagem necessária para chegar à dimensão hegemônica: toda a reflexão dos Quaderni pode ser estreitada em torno a essa passagem, com particular atenção apaixonada para as tarefas do moderno Príncipe (o partido único, segundo a definição gramsciana) e pela fundação do Estado operário, daquele Estado operário que em sua primeira forma histórica, soviética, se esforça por ir mais além do primitivismo econômico-corporativo: que é o juízo esclarecedor de Gramsci sobre os êxitos da Revolução de Outubro".

Evidentemente, se trata, de parte do curador, de um exame limitado somente ao mundo comunista, o que restringe e limite o campo da investigação historiográfica, ademais do da cultura política. De fato, naqueles anos, enquanto os setores econômico-corporativos soviéticos se tornavam articulações do poder executivo, na Itália as corporações (por ciclos integrais, não profissionais) entravam na Câmara representativa, e, portanto, advinha a passagem do econômico ao político; isso que Gramsci preconiza em 1930 aconteceu na Itália entre 1936 e 1939, mas nunca aconteceu na URSS.

A necessidade do partido único estava se verificando, isso é, assumia valor histórico, no sentido de que aquele era o motor da revolução, e como tal cabia hegemonicamente organizar e dar sua marca ao "econômico-corporativo", porém se punham também as premissas - e isso sai do esquema gramsciano - para o esgotamento dessa "necessidade", uma vez que as novas estruturas institucionais (as "superestruturas", na forçação de Marx efetuada por Gramsci) tivessem sido adquiridas como a organização da moderna vontade coletiva nacional-popular. Em outras palavras, mais explicitamente, as equipes dirigentes do novo regime nacional-corporativo teriam se tornado, pela força das coisas, escolhidas no interior dos corpos singulares e do partido único. Este último, autor da mudança e instaurador da nova consciência política, e como tal, por isso, rigidamente organizado e condicionante, teria sido sucessivamente substituído, ou flanqueado por agrupações de diversas tendências, em confronto dialético entre eles, porém todos, não obstante, reconhecendo-se no quadro constitucional comum.

Significativos em relação a isso são os sintomas daquele período, no campo sindical e no campo do debate político e jurídico, ademais que na publicística relativa à fase revolucionária posterior que se desenvolve durante a República Social Italiana (1943-1945).

4 - Os limites da análise histórico-política de Gramsci

Por último, vale a pena falar da "subversão desde cima", conceito que Gramsci põe em correlação com o outro de "subversão popular" ou "subversão desde baixo".

É conhecida a definição gramsciana da revolução fascista como golpe de Estado promovido e financiado pelos grupos capitalistas dominantes na Itália (ver artigos no Ordine Nuovo de 1921 e 1922, e nos escritos precedentes à prisão entre 1924 e 1926). Se trata para Gramsci, portanto, de subversão desde cima acompanhada de um vasto fenômeno de subversão de camadas populares.

A causa da revolução fascista é atribuída - com uma simplificação histórica bem forçada - "ao não ter existido jamais, no âmbito dos grupos capitalistas dominantes e no país, um 'domínio da lei', senão somente uma política de arbítrios de conventículos pessoais e de grupo". Tais grupos dominantes do capitalismo italiano teriam arruniado - segundo "um plano preciso e concreto de ação política" (em La Corrispondenza Internazionale, 20 de novembro de 1922) - esse pouco de ordem legal que, ainda que fosse com dificuldade, tinha vindo constituindo depois da formação do Estado unitário. Essa "subversão desde cima" teria encontrado em um fatal enlace, a "subversão reacionária" de Mussolini, expressão daquela subversão desde baixo a qual Gramsci se esforça em dar uma consistência quando fala de estratos de subproletariado, dos morti di fame (o lumpemproletariat dos escritores alemães), dos trabalhadores temporários dos campos, dos pequenos intelectuais da periferia, das faixas do submundo flutuante das zonas populares urbanas.

Esta concepção do Estado pré-fascista como mínima ordem legal, a respeitar e não por abater, põe em evidência os limites analíticos de Gramsci, cabeça de partido e expoente da revolução proletária no início dos anos vinte. Em realidade, aquele Estado era incapaz de administrar as fortes transformações sociais induzidas pela primeira revolução industrial italiana (1890-1920) e pela primeira guerra mundial. Igualmente, a análise do fascismo, mesclado de subversão guiada pelo capitalismo dominante e nutrido de subproletariado, não suporta, não somente a distância historiográfica, porém, nem ao menos a uma "leitura" efetuada até na época dos acontecimentos. Aparecia evidente que existiu, como suporte revolucionário fascista, um consenso do proletariado, logo conscientemente sindicalizado (e ativo) por 20 anos. Igualmente deveria aparecer evidente que os quadros mobilizantes estavam compostos, não pelo lixo da periferia, senão dos expoentes da pequena e média burguesia, culturalmente provista e emergente, que na Grande Guerra, havia aprendido a mandar nos postos da oficialidade intermediária.

Se tratava, precisamente, daquela revolução nacional-popular cuja vinda o Gramsci mais reflexivo dos anos de cárcere invocava, e que ele, prisioneiro com contudo dos esquemas veteromarxistas, não havia reconhecido no momento de seu nascimento.

O destino quis - com a enfermidade e com a morte ocorrida em 1937, depois de anos de prisão, ademais terminada em outubro de 1934 - que não cumprisse aquela evolução ulterior em seu pensamento, que tantos passos lhe havia feito dar fora do marxismo instrumentalizado pelo comunismo soviético. Evolução que outro expoente inicial do Partido Comunista Italiano, nascido da cisão do PSI (15 de janeiro de 1921) e do congresso de Livorno (21 de janeiro de 1922), Nicola Bombacci, cumprirá por intuição graças à própria carga humana.

Ainda que a história não se possa fazer com os "se", não é de todo absurdo dizer que, se ao invez de ter sido preso em 8 de setembro de 1926, Gramsci tive tivesse continuado sua atividade como a continuaram os outros, de Togliatti a Tasca, teria aprofundado, com fossos cada vez mais intransponíveis, as divergências com o grupo dos conformistas soviéticos, chegando a uma ruptura decisiva, talvez ainda mais consciente do que a de Bombacci.

Se Lênin havia afirmado que na Itália havia somente um homem, Mussolini, capaz de guiar uma revolução - o que significa ter expressado somente um juízo de validade "técnica" sobre a pessoa, e não uma valoração ideológica - um juízo de maior alcance doutrinário e finalista expressou pouco antes de morrer o duro Bordiga, quando censurou o PCI por ter deixado que Mussolini os precedesse na mobilização das massas proletárias com base em valores nacionais, no lugar dos classistas e internacionais.

Com maior razão, por conseguinte, se pode considerar possível que, em diferentes condições de saúde e de espírito, a concepção nacional-popular de Gramsci teria terminado por prevalescer, desembocando em uma concepção nacional-corporativa, bem distante das para ele insuportáveis posições estalinistas.

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