domingo, 6 de julho de 2014

Joseph Pearce - O que é o Distributismo? Compreendendo uma Alternativa Controversa ao Socialismo e à Plutocracia

por Joseph Pearce


O distributismo é o nome dado a um credo político e sócio-econômico originalmente associado com G.K. Chesterton e Hilaire Belloc. Chesterton se curvou perante a preeminência de Belloc como disseminador das idéias do distributismo, declarando Belloc o mestre em relação a quem ele era meramente um discípulo. "Você foi o fundador e pai dessa missão", escreveu Chesterton. "Nós fomos os conversos, mas você foi o missionário... Você relevou primeiro a verdade tanto ao seu maior como a seus menores servos... Grande será sua glória se a Inglaterra respirar de novo". Na verdade, apesar de Chesterton, Belloc foi meramente o propagador e popularizador da doutrina social da subsidiariedade da Igreja como exposta pelo Papa Leão XIII no Rerum Novarum (1891), uma doutrina que seria reafirmada, reconfirmada e reforçada pelo Papa Pio XI no Quadragesimo anno (1931) e pelo Papa João Paulo II no Centesimus annus (1991). Enquanto tal, é importante, primeiro e mais importantemente ver o distributismo como uma derivação do princípio da subsidiariedade.

Como há muitos que não terão conhecido termos como "subsidiariedade" ou "distributismo", pode ser de ajuda fornecer uma breve revisão dos elementos centrais de cada um. No Catecismo da Igreja Católica a subsidiariedade é discutida no contexto dos perigos inerentes ao poder ser excessivamente centralizado nas mãos do Estado: "A intervenção excessiva do Estado pode ameaçar a liberdade pessoal e a iniciativa. O ensinamento da Igreja elaborou o princípio da subsidiariedade, segundo a qual uma comunidade de uma ordem superior não deveria interferir na vida interna de uma comunidade de uma ordem inferior, privando esta de suas funções, mas ao invés deve apoiá-la em caso de necessidade e ajuda a coordenar sua atividade com as atividades do resto da sociedade, sempre com vistas ao bem comum. Posto de forma simples, o princípio da subsidiariedade se apóia na pressuposição de que os direitos de pequenas comunidades - e.g., famílias ou vizinhanças - não devem ser violados pela intervenção de comunidades maiores - e.g., o Estado ou burocracias centralizadas. Assim, por exemplo, em termos práticos, os direitos dos pais de educar os filhos sem a imposição pelo Estado de um currículo escolar "politicamente correto" estaria cristalizado pelo princípio da subsidiariedade. A influência parental nas escolas é subsidiarista; a influência estatal é anti-subsidiarista.

"Subsidiariedade" é uma palavra estranha mas ao menos serve como definição adequada do princípio para o qual ela é o rótulo. Distributismo, pelo outro lado, é uma palavra estranha e um rótulo estranho. O que exatamente se defende distribuir? Não seriam comunistas e socialistas "distributistas" no sentido de que eles buscam uma distribuição mais equitativa da riqueza? Porém Belloc afirma veementemente que o distributismo é radicalmente diferente das idéias subjacentes do comunismo e do socialismo. É por razões de clareza, portanto, que leitores modernos considerariam útil traduzir "distributista" como "subsidiarista" ao ler a crítica da política e da economia de Belloc.

As obras fundamentais de Belloc nessa área são O Estado Servil (1912) e Um Ensaio sobre a Restauração da Propriedade (1936), enquanto as de Chesterton são O Contorno da Sanidade (1925) e seu ensaio tardio, "Reflexões sobre uma Maçã Podre", publicada em A Fonte e os Baixios (1935), representam contribuições sapientes à causa distributista ou subsidiarista. Deveria ser também notado que o romance de Chesterton, O Napoleão de Notting Hill, é essencialmente uma parábola distributista.

Posto sucintamente, o distributismo é o nome que Belloc e Chesterton deram à versão de subsidiariedade que eles estavam defendendo em seus escritos. Graças principalmente a seus esforços, e a de outros como o Padre Vincent McNabb, o distributismo se tornou muito influente no período entre as duas guerras mundiais. No ápice de sua influência, a Liga Distributista tinha filiais por todo o Reino Unido. Sua influência cruzou o Atlântico sob o apadrinhamento de Peter Maurin e Dorothy Day e chegou à proeminência nas políticas do Movimento Trabalhista Católico em seus anos formativos. Há também paralelos significativos entre as idéias dos distributistas e as dos agrarianistas sulistas, ainda que as similaridades não devam ser exageradas. Similarmente, há paralelos com a visão de "economia como se as pessoas importassem" delineada pelo economista E.F. Schumacher em seu bestseller, O Pequeno é Belo.

Diferentemente dos socialistas, os distributistas não estavam defendendo a redistribuição de "riqueza" per se, ainda que eles acreditassem que este seria um dos resultados do distributismo. Ao invés, e a diferença é crucial, eles estavam defendendo a redistribuição dos meios de produção para tantas pessoas quanto possível. Belloc e os distributistas traçaram a conexão vital entre a liberdade do trabalho e sua relação com os outros fatores de produção - i.e., terra, capital, e espírito empreendedor. Quanto mais o trabalho é divorciado dos outros fatores de produção mais ele é escravizado à vontade de poderes fora de seu controle. Em um mundo ideal cada homem seria dono da terra em que, e das ferramentas com que, ele trabalhasse. Em um mundo ideal ele controlaria seu próprio destino tendo controle sobre os meios de sua sobrevivência. Para Belloc, essa era a mais importante liberdade econômico, a liberdade ao lado das quais todas as outras liberdades econômicas são relativamente triviais. Se um homem possui essa liberdade ele não sucumbirá tão facilmente a invasões sobre suas outras liberdades.

Belloc era, porém, um realista. De fato, se ele errou em algo foi no pessimismo. Ele teria concordado com a máxima axiomática de T.S. Eliot em "Os Homens Vazios" que "entre a potência e a existência está a sombra". Nós não vivemos em um mundo ideal e o ideal, no sentido absoluto, é inatingível. Ainda assim, como cristão, Belloc acreditava que somos chamados a buscar a perfeição. Somos chamados a imitar a Cristo, ainda que não possamos ser perfeitos como Cristo é perfeito. E o que é verdadeiro para o homem em sua relação com Deus é verdadeiro para ele em sua relação com seu vizinho, i.e., somos chamados a buscar uma sociedade melhor e mais justa, ainda que ela nunca venha a ser perfeita. Portanto, em termos práticos, cada política ou cada prática que leva a uma reunião do homem com a terra e o capital do qual ele depende para sua sustentação é um passo na direção certa. Cada política ou prática que o coloca à mercê daqueles que controlam a terra e o capital dos quais ele depende, e portanto que controlam também seu trabalho, é um passo na direção errada. A política prática é sobre se mover na direção certa, não importa o quão lentamente.

Em termos práticos, as seguintes seriam as soluções distributistas para problemas atuais: políticas que estabeleçam um clima favorável para o estabelecimento e prosperidade de pequenas empresas; políticas que desencorajem fusões, aquisições e monopólios; políticas que permitam a desintegração de monopólios ou grandes empresas em pequenas empresas; políticas que encorajem cooperativas de produtores; políticas que privatizem indústrias nacionalizadas; políticas que tragam poder político real para mais perto da família pela descentralização do poder do governo central para governos locais, do grande governo ao pequeno governo. Todos estes são exemplos práticos de distributismo aplicado.

Como os exemplos práticos supracitados sugeririam, o distributismo/subsidiariedade não é um ideal esotérico sem qualquer aplicabilidade prática na vida política e econômica quotidiana. Pelo contrário, está no coração da política e da economia. Em toda política e economia há a tendência para que o poder se torne centralizado nas mãos de cada vez menos pessoas. A subsidiariedade pode ser vista como o antídoto para essa centralização, i.e., é o princípio no coração das forças de descentralização, o princípio que demanda os direitos e a proteção de unidades políticas e econômicas menores contra as intrusões do governo central e das grandes empresas. Outros exemplos práticos podem ser dados.

A constituição da União Européia é fundamentalmente centralista em sua própria natureza, tanto que toda referência a "subsidiariedade" em documentos da UE não passa de um emprego escandaloso de um duplipensar orwelliano. Enquanto tal, o que se tornou conhecido como "euroceticismo", a opinião de que a União Européia é um grosseiro monolito que precisa ser desmontado, é fundamentalmente subsidiarista. Similarmente os direitos de culturas reais a desfrutarem de seus modos tradicionais de vida são essencialmente subsidiaristas, enquanto a legislação urbanista banindo iniciativas rurais tradicionais é uma violação da subsidiariedade. Nos EUA o direito ao porte de armas e no Reino Unido o direito de caçar raposas se encaixaria nessa categoria. (Não é uma questão de "controle de armas" ou "direitos animais", mas do direito de culturas rurais de escolherem seu modo de vida sem a imposição de juízos de valor urbanos). A contínua erosão dos direitos dos estados dentro dos EUA e a consequente ampliação de poder do governo federal e da Suprema Corte é uma violação da subsidiariedade. Muitos outros exemplos poderiam ser dados, mas estes são suficientes para nossos propósitos atuais. Em resumo, e em suma, o distributismo como uma variação do princípio da subsidiariedade oferece a única alternativa real à macrofilia e a macromania do mundo moderno.

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