segunda-feira, 28 de março de 2016

Aleksandr Dugin - A Relevância do Marxismo para a Teoria do Mundo Multipolar

por Aleksandr Dugin



(Trecho do livro Teoria do Mundo Multipolar)

O marxismo e o neo-marxismo nas Relações Internacionais (RI) são extremamente úteis à Teoria do Mundo Multipolar (TMM) como arsenal doutrinário crítico do universalismo da civilização ocidental e da sua pretensão a superioridade moral baseada nos fatores de sua superioridade financeira, material e tecnológica. A civilização ocidental da era moderna optou pela via capitalista e, assim, limitou seus horizontes. Não obstante, a encarnação material do sucesso em um alto nível de desenvolvimento e de eficácia econômica das ações dos mercados e, mais recentemente, na prioridade dada ao desenvolvimento do setor financeiro, podem ser decisivos somente se aceitarmos o padrão capitalista, não só a nível material, mas também no nível dos valores sociais, culturais e espirituais. Foi o que demonstrou perfeitamente Max Weber, que identificou o capitalismo como a expressão da ética protestante, a partir do qual a recompensa do homem no decorrer da vida, por meio do sucesso e da riqueza, é um reflexo direto de sua dignidade moral. A equiparação da riqueza à moral, característica da sociedade ocidental da era moderna, possui raízes religiosas e culturais. O Capital e o capitalismo tornaram-se não só o critério do poder, mas também o critério da verdade.

O marxismo desafia semelhante abordagem e, embora reconheça a influência do Capital, rejeita sua pretensa superioridade moral. A ética marxista organiza-se de modo oposto: o Bem se encontra na classe trabalhadora (proletariado) que, sob o capitalismo, encontra-se escravizada pela parasítica classe burguesa. No marxismo, rico é sinônimo de Mal. Consequentemente, o desenvolvimento material, e a concentração de Capital em determinado país, não querem dizer nada, podendo demonstrar até mesmo que um tal pais configura-se como uma das sociedades mais injustas, más, devendo, como tais, serem rejeitadas.

Na análise das RI, tal ética marxista leva à apreciação moral do “abastado Norte” e do sistema capitalista como uma expressão histórica, geográfica e social do mal mundial. O Ocidente não só não se manifesta como um modelo a seguir, nem na Terra Prometida – na qual se encontraria a solução para todos os problemas –, como também se torna a cidadela da exploração, do engano, da falsidade, da violência e da injustiça.

Sem concordarmos com todas as conclusões dogmáticas desta abordagem acerca da revolução mundial e do papel messiânico do proletariado, a TMM aceita a abordagem marxista no que diz respeito a sua apreciação da natureza e da origem do Ocidente capitalista, denunciando-o como um modelo de exploração assimétrica que impõe os seus critérios civilizacionais (capitalismo, livre mercado, demanda pelo lucro, materialismo, consumismo, etc.) a todos os povos e sociedades. O capitalismo é o aspecto econômico-material do universalismo e do colonialismo ocidental. Ao aceitarmos a lógica do Capital, mais cedo ou mais tarde seremos obrigados a aceitar e a reconhecer o Ocidente e a sua civilização como guias, pontos de orientação, modelos exemplares e horizontes de desenvolvimento: o que está em completa contradição com a ideia de uma ordem mundial multipolar e da valorização da pluralidade civilizacional. Algumas civilizações podem aceitar a prosperidade material e a forma capitalista de atividade econômica como aceitáveis e desejáveis, mas outras podem ser que não. O capitalismo não é obrigatório e não é também a única forma de organização econômica. Pode ser aceito ou rejeitado. A equiparação do bem-estar material à dignidade moral pode ser justificada por uns e rejeitada por outros. Portanto, para a TMM, o vetor anticapitalista do marxismo, e do neo-marxismo nas RI, bem como a denúncia característica do modelo de desenvolvimento dependente, são componentes que podem ser bem aplicados. O mesmo vale para a crítica do “abastado Norte” e ao apelo à oposição ao sistema mundial. Sem esta resistência e oposição será impossível o advento do mundo multipolar. 

A principal diferença entre a TMM e a teoria neo-marxista do sistema mundial (bem como em relação aos projetos de Negri, Hardt e de outros altermundialistas) consiste no fato da TMM não reconhecer, em absoluto, o fatalismo histórico das teorias marxistas, que insistem na premissa do capitalismo como uma fase generalizadamente obrigatória e universal do desenvolvimento histórico, a qual será seguida da fase igualmente fatal e irrevogável da revolução proletária. Para a TMM, o capitalismo é uma forma empiricamente fixa de desenvolvimento da civilização ocidental-européia, enraizada na cultura desta e difundida quase em escala planetária. Mas uma análise profunda do capitalismo nas sociedades não-ocidentais demonstra, com certa consistência, a sua natureza simuladora e superficial, dotada de propriedades semânticas muito distintas e representando sempre algo atípico e diferente da formatação socioeconômica que prevalece no Ocidente moderno. O capitalismo surgiu no Ocidente e pode tanto continuar a evoluir como perecer. Mas a sua expansão para além do mundo ocidental, embora condicionada pela tendência expansionista do Capital, não tem razão de ser nas sociedades não-ocidentais onde ele projeta-se. Cada civilização possui sua própria noção de tempo, história, economia e lógica de desenvolvimento material. O capitalismo invade as civilizações não-ocidentais como perpetuador das práticas coloniais e, como tal, pode e deve ser rejeitado, ser alvo de resistência, como se se tratasse de uma agressão por parte de uma cultura e de uma civilização alienígena. Assim, a TMM insiste na luta contra o “Norte rico”, que é travada atualmente em todos os pontos do mapa da humanidade e, principalmente, no “Segundo Mundo” (a semi-periferia, nas palavras de I. Wallerstein). O mundo multipolar não deve surgir depois do liberalismo (como acreditam os neo-marxistas), mas ao invés do liberalismo. Assim sendo, a luta contra o liberalismo não deve se dar em nome daquilo que irá substituí-lo depois que este se instalar em escala planetária, mas já, de modo a não permitir que ele alguma vez se estabeleça em escala mundial. Para as civilizações não-ocidentais é desnecessário passar pela fase do desenvolvimento capitalista. Tampouco é necessário mobilizar suas populações em prol da revolução proletária. As elites e as massas dos países da “semi-periferia”, a despeito dos neo-marxistas, não estão de todo obrigados a dividirem-se socialmente e a integrarem-se nas duas classes internacionais – a burguesia mundial e o proletariado mundial –, perdendo, assim, todas as suas características civilizacionais. Pelo contrário, as elites e as massas pertencentes a uma mesma civilização devem reconhecer a sua identidade comum, cujo significado deve pesar mais que o da identidade de classe. Se em relação à solidariedade internacional da burguesia e, em menor extensão, do proletariado, os marxistas possuem alguma razão (pois se tratam de Estados capitalistas e burgueses nos quais, de fato, domina a lógica do Capital), no caso das civilizações não-ocidentais as coisas não podem ser colocadas desta forma. O topo e a base no mundo islâmico, por exemplo, estão muito mais cientes da sua cultura islâmica do que seus equivalentes classistas em outras civilizações – em particular no Ocidente. E este sentimento de comunhão, de unidade, não deve ser corroído e nem abalado (seja pelo cosmopolitismo liberal, pelo neo-marxismo ou pelo anarquismo de tipo internacionalista), devendo, ao contrário, ser fortalecido, aprofundado e preservado.

O mundo multipolar, principalmente em seu estágio contra-hegemônico inicial, deve ter como base a solidariedade entre todas as civilizações na sua oposição às práticas colonialistas e globalistas do “Norte rico”. Tal luta deve unir as elites e as massas dentro das suas civilizações, pois o critério das classes (a elite como burguesia e as massas como o proletariado) é uma projeção do padrão ocidental. Nas civilizações não-ocidentais existem, de modo empírico e evidente, estratos sociais mais altos e mais baixos, mas a sua semântica sociológica e cultural difere do modelo redutor no qual o único critério decisivo é o da posse dos meios de produção. A TMM apela à solidariedade das elites e das massas na construção dos pólos do mundo multipolar e na organização dos grandes espaços, de acordo com os caracteres culturais e históricos de cada sociedade.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Claudio Mutti - A Geopolítica das Religiões

por Claudio Mutti



A geopolítica como um método de investigação não se limita a trabalhar nas relações internacionais e nos fatos militares. Entre os fatores que se busca identificar e entender, há que incluir o fator religioso.

Se o século XIX e outra vez na primeira metade do século XX a intelectualidade secular do Ocidente havia profetizado o desaparecimento progressivo e inevitável da religião como um resultado final da modernização econômica e social, a segunda metade do século XX foi a encarregada de mostrar a falta de fundamento de tal expectativa. De fato, apesar de que a modernização alcançou dimensões mundiais, desde há várias décadas as diferentes áreas do planeta se veem afetadas por um fenômeno de renascimento religioso, enfaticamente definido por Gilles Kepel como "a vingança de Deus" (1), que levou a alguns observadores a falar inclusive de "dessecularização do mundo". (2)

As implicações geopolíticas desse fenômeno se fazem evidentes quando se considera que a afiliação religiosa em geral contribui decisivamente para fortalecer o senso de identidade de uma nação ou comunidade de nações, ou inclusive, em alguns casos, para voltar a configurar a identidade. No mundo muçulmano, por exemplo, não raro se manifesta a tendência "em tempos de emergência, a individuar a própria fonte principal de identidade e de lealdade na comunidade religiosa, quer dizer, em uma nova identidade não definida por critérios étnicos ou geográficos, mas pelo Islã" (3). Na Índia, "uma nova idenidade hindu se está estabelecendo como resposta às tensões criadas pela modernização e pela alienação" (4). Na Rússia, o renascimento da religião é o produto de um "ardente desejo de encontrar uma identidade que só pode ser proporcionada pela Igreja Ortodoxa, a única que ainda não rompeu relações com o passado antigo da nação" (5).

Assim que, há vinte anos, os estudiosos da geopolítica tinham que tomar nota do aumento de peso geopolítico das religiões, que de certo modo havia substituído às ideologias do mundo bipolar. As religiões, segundo escreveu o general Jean, "desempenham um papel em alguns casos de identificação unificadora e coletiva, no fortalecimento do nacional, como na Polônia, mas em outros de divisão, como na Bósnia ou na Tchecoslováquia, e como poderia ocorrer na Ucrânia e no próprio Ocidente entre os protestantes e os países católicos, entre os dois últimos e a ortodoxia, assim como entre o cristianismo e o islã, entre o islã e o hinduísmo, e assim sucessivamente" (6). No que concerne, em particular, aos países católicos como Itália, o general se referiu à importância da doutrina social da Igreja em relação a um fenômeno como a política de imigração e a própria posição política da Itália no Ocidente.

O fator religioso volta a confirmar seu aspecto de parâmetro básico da geopolítica, quando nos fixamos na "paisagem" confessional que corresponde às zonas de crise e conflito, como Ucrânia, Iraque e Palestina.

Ucrânia é parte de uma área pluriconfessional, habitada principalmente por pessoas de religião ortodoxa e católica; seu território é atravessado pelos mesmos limites que separam o catolicismo da ortodoxia, de modo que a parte ocidental de confissão católica grega ("uniatas") olha para a Europa, enquanto que a oriental, ortodoxa, se dirige à Rússia. Trata-se assim de um típico "país dividido", se queremos reestabelecer a categoria estabelecida pelo teórico do "choque de civilizações", que insistiu no "cisma profundo que divide a cultura da Ucrânia oriental ortodoxa e a Ucrânia ocidental uniata" (7) identifica a bipartição cultural da Ucrânia com sua divergência confessional. "A linha divisória entre a civilização ocidental e a civilização ortodoxa, escreve Huntington, de fato, atravessa o coração do país (...) Uma grande parte de sua população adere à Igreja uniata, que segue o rito ortodoxo mas reconhece a autoridade do Papa (...) A população no leste da Ucrânia, ao contrário, sempre teve um forte predomínio da religião ortodoxa e do idioma russo" (8).

Inclusive no Iraque, a situação de instabilidade política se relaciona com a distribuição da população em diferentes grupos étnico-religiosos. Depois da destruição do Estado ba'athista, a divisão em três entidades separadas (xiitas, sunitas e curdos) foi sancionada por uma Constituição que estabelece uma forma federal, o que debilita o governo central, reservando a ele somente as decisões relativas à defesa e política externa. Em uma situação desse tipo, não foi difícil para os bandos terroristas apoiados pelos EUA e seus aliados no Golfo estabelecer nos territórios sunitas do Iraque um suposto "califado". Mas inclusive este fenômeno grotesco e de caricatura é objeto da "geopolítica das religiões", porque o autoproclamado "califado" do autoproclamado "Estado Islâmico no Iraque e Síria" (ISIS) está inspirado em uma ideologia sectária que tem sua origem na matriz wahhabi-salafista, da qual já nos ocupamos em outro número da "Eurasia" (9).

No que concerne a Palestina, a verdadeira natureza do regime sionista não pode ser resolvida simplesmente nos termos de uma usurpação territorial inspirada em uma ideologia nacionalista, nem pode se reduzir a uma tentativa criminosa de cometer a limpeza étnica da Palestina através da destruição e expulsão da população nativa. Em realidade, quanto ao projeto sionista é o produto de um pensamento judaico laico e secular, não obstante suas raízes se encontrem em um messianismo desviado, de maneira que é lícito assumir "que o Estado judeu não é um Estado nacionalista 'que usa a religião' para lograr seus próprios desígnios, mas que, ao contrário, trata-se de um Estado aparentemente laico utilizado pela contrainiciação para a realização de seus planos: uma falsificação da teocracia judaica e uma restauração sacrílega da soberania espiritual e temporal do povo judeu (10)." Uma perspectiva tal sugere que a resistência palestina não esgota seu significado na dimensão de uma luta trágica e heróica pela subrevivência, mas que o povo palestino está desempenhando o papel de um verdadeiro katechon, sendo colocado na defesa da Terra Santa para impedir a destruição dos Santos Lugares que impedem a reconstrução do Templo projetado pelos "fanáticos do Apocalipse". 

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1. Gilles Kepel, La revanche de Dieu, Seuil, Paris 1991.
2. George Weigel, Religion and Peace: An Argument Complexified, “Washington Quarterly”, 14 (Primavera 1991), p. 27.
3. Bernard Lewis, Islamic Revolution, “New York Review of Books”, 21 gennaio 1988, p. 47.
4. Sudhir Kakar, The Colors of Violence: Cultural Identities, Religion, and Conflict, cit. in: Samuel P. Huntington, Lo scontro delle civiltà e il nuovo ordine
mondiale, Garzanti, Milano 2000, p. 135.
5. Suzanne Massie, Back to the Future, “Boston Globe”, 28 marzo 1993, p. 72.
6. Carlo Jean, Geopolitica, Editori Laterza, Roma-Bari 1995, p. 77.
7. Samuel P. Huntington, Lo scontro delle civiltà e il nuovo ordine mondiale, cit., pp. 38-39.
8. Samuel P. Huntington, Lo scontro delle civiltà e il nuovo ordine mondiale, cit., p. 239.
9. Claudio Mutti, L’islamismo contro l’Islam?, “Eurasia”, 4, 2012, pp. 5-11.
10. Abd ar-Razzâq Yahyâ (Charles-André Gilis), La profanation d’Israël selon le Droit sacré, Le Turban Noir, Paris s. d., p. 58.

domingo, 20 de março de 2016

Gustave Le Bon - Introdução de "Psicologia das Multidões"

por Gustave Le Bon

Tradução por A.J. Ellendersen



As grandes insurreições que precedem trocas de civilizações como a queda do Império Romano e a fundação do Império Árabe, parecem à primeira vista determinadas mais especialmente por transformações políticas, invasões estrangeiras, ou a derrubada de dinastias. Mas um estudo mais atento destes eventos demonstra que por trás de suas causas aparentes, a causa real é geralmente vista como sendo uma profunda modificação nas ideias dos povos. As verdadeiras agitações históricas não são aquelas que nos espantam por sua grandiosidade e violência. As únicas importantes mudanças das quais a renovação de civilizações resulta, afetam ideias, concepções, e crenças. Os memoráveis eventos da história são efeitos visíveis de alterações invisíveis do pensamento humano. A razão para esses grandes eventos serem tão raros é que não há nada tão estável em uma raça quanto a base hereditária de seus pensamentos.

A presente época é um desses momentos críticos em que o pensamento da humanidade está sofrendo um processo de transformação.

Dois fatores fundamentais estão na base de tal transformação. O primeiro é a destruição das crenças religiosas, políticas e sociais em que todos os elementos de nossa civilização estão enraizados. O segundo é a criação de condições inteiramente novas de existência e pensamento como resultado das descobertas científicas e industriais modernas.

As ideias do passado, embora semi-destruídas, sendo ainda bastante poderosas, e as ideias que devem substituí-las estando ainda em processo de formação, a era moderna representa um período de transição e anarquia.

Não é fácil dizer, até agora, o que um dia será formado a partir deste período, de certa forma, necessariamente caótico. Quais serão as ideias fundamentais a partir das quais as sociedades que nos sucederão serão construídas? Não sabemos no presente momento. No entanto, está claro que sejam quais forem as direções em que as sociedades do futuro serão organizadas, elas terão que contar com um novo poder, com a última força soberana sobrevivente dos tempos modernos, o poder das multidões. Nas ruínas de tantas ideias previamente consideradas fora de discussão, e hoje decaídas ou decaindo, de tantas fontes de autoridade destruídas por sucessivas revoluções, este poder, que sozinho emergiu em seus lugares, parece logo destinado a absorver os demais. Enquanto todos as nossas antigas crenças estão cambaleando e desaparecendo, enquanto os velhos pilares da sociedade estão cedendo espaço um por um, o poder da multidão é a única força que nada ameaça, e cujo prestígio se encontra em contínua ascensão. A era que estamos prestes a adentrar será, em verdade, a Era das Multidões.

Há menos de um século, a política tradicional dos Estados europeus e as rivalidades de soberanos eram os principais fatores a modelar eventos. A opinião das massas dificilmente contava, e no mais das vezes de fato não contava em absoluto. Hoje são as tradições que costumavam obter na política, e as tendências individuais e rivalidades de governantes que não contam; enquanto, ao contrário, a voz das massas se tornou preponderante. É essa voz que dita sua conduta aos reis, cujo empenho é o de tomar notas de suas elocuções. Os destinos das nações são elaborados, no momento, no coração das massas, e não mais no conselho de príncipes.

A entrada das classes populares na vida política — isto é, na verdade, sua progressiva transformação em classes governantes — é uma das características mais notáveis de nossa época de transição. A introdução do sufrágio universal, que foi exercido por um bom tempo mas pouco influenciou, não é, como se poderia imaginar, o traço distintivo dessa transferência de poder político. O crescimento progressivo do poder das massas aconteceu primeiramente através da propagação de certas ideias, que implantaram-se lentamente nas mentes dos homens, e mais tarde por meio da gradual associação de indivíduos dispostos a acarretar a realização de concepções teóricas. É por associação que multidões vieram a procurar ideias relativas a seus interesses, muito claramente definidas, embora não particularmente justas, e que alcançaram uma consciência de sua força. As massas estão fundando sindicatos diante dos quais as autoridades capitulam, uma após a outra; estão também fundando associações trabalhistas, que apesar de todas as leis econômicas tendem a regular as condições de trabalho e salários. Eles retornam a assembleias em que o governo está empossado, representantes descaradamente sem iniciativa e independência, e reduzidos no mais das vezes a nada mais que porta-vozes dos comitês que os escolheram.

Hoje as reivindicações das massas estão se tornando mais e mais nitidamente definidas, e equivalem a nada menos do que uma determinação para destruir completamente a sociedade tal como ela existe hoje, com uma visão que a faz nos remeter àquele comunismo primitivo que foi a condição normal de todas os grupos humanos anteriores à alvorada da civilização. Limitações das horas de trabalho, a nacionalização das minas, estradas de ferro, fábricas, e o solo, a distribuição igual de todos os produtos, a eliminação de todas as classes superiores em benefício das classes populares, etc., tais são estas reivindicações.

Pouco adaptadas a raciocinar, multidões, ao contrário, são rápidas ao agir. Como resultado de sua presente organização, sua força tornou-se imensa. Os dogmas cujo nascimento estamos testemunhando terão em breve a força dos antigos dogmas; isto é, a força tirânica e soberana de estarem fora de discussão. O direito Divino das massas está prestes a tomar o lugar do direito Divino de reis.

Os escritores que se beneficiam da benevolência de nossas classes médias, aqueles que melhor representam suas ideias estreitas, suas visões algo prescritas, seu ceticismo um tanto superficial, e seu egoísmo às vezes um pouco excessivo, exibem profundo alarme frente a esse novo poder que eles vêem em ascensão; e para combater a desordem nas mentes dos homens eles estão enviando apelos desesperados àquelas forças morais da Igreja pelas quais eles professavam a princípio tanto desdém. Eles nos falam sobre a falência da ciência, retornam em penitência a Roma, e nos lembram dos ensinamentos de verdade revelada. Esses novos convertidos esquecem que é tarde demais. Tivessem eles de fato sido tocados pela graça, tal operação não poderia ter a mesma influência em mentes menos preocupadas com as inquietações que assediam esses recentes aderentes à religião. As massas repudiam hoje os deuses que seus admoestadores ontem repudiaram e ajudaram a destruir. Não há qualquer poder, Divino ou humano, que possa forçar uma corrente a retornar à sua fonte.

Não houve falência alguma da ciência, e a ciência não tem responsabilidade alguma pela presente anarquia intelectual, nem pela constituição do novo poder que está emergindo do interior desta anarquia. A ciência nos prometeu a verdade, ou no mínimo um conhecimento destas relações tal como nossa inteligência é capaz de apreender; ela nunca nos prometeu a paz ou a felicidade. Soberanamente indiferente aos nossos sentimentos, ela é surda para nossas lamentações. É necessário que nos esforcemos a conviver com a ciência, uma vez que nada pode trazer de volta as ilusões que ela destruiu. Sintomas universais, perceptíveis em todas as nações, nos mostram o rápido crescimento do poder das multidões, e não nos permitem supor que ele esteja destinado a cessar sua ascensão em uma data próxima. Seja qual for o destino que ele nos reserve, nós teremos que nos submeter a ele. Todo raciocínio contra ele é uma mera e vã guerra de palavras. Certamente é possível que o advento ao poder das massas marque um dos últimos estágios da civilização ocidental, um retorno completo àqueles períodos de anarquia confusa que parecem sempre destinados a preceder o nascimento de toda nova sociedade. Mas poderia esse resultado ser evitado?

Até agora estas conscienciosas destruições de uma civilização esgotada tem constituído a tarefa mais óbvia das massas. De fato, não é somente hoje que isto pode ser rastreado. A história nos conta, que do momento em que as forças morais em que uma civilização repousa perdem sua força, sua dissolução final é acarretada por aquelas multidões brutais e inconscientes, conhecidas, com razão suficiente, como bárbaros. Civilizações até hoje foram somente criadas e dirigidas por uma pequena aristocracia intelectual, jamais por multidões. Multidões são potentes somente para a destruição. Seu governo é sempre equivalente a uma fase de barbárie. Uma civilização envolve regras fixas, disciplina, uma passagem do estado instintivo ao racional, antecipação do futuro, um grau elevado de cultura — todas elas condições que multidões, deixadas por si mesmas, têm invariavelmente demostrado-se incapazes de realizar. Em consequência da natureza puramente destrutiva de seu poder, multidões agem como aqueles micróbios que aceleram a dissolução de corpos enfraquecidos ou mortos. Quando a estrutura de uma civilização está podre, são sempre as massas que acarretam a sua perdição. É em tal conjuntura que sua missão-chefe é plenamente visível, e em que por um tempo a filosofia do número parece ser a única filosofia da historia.

Estará o mesmo destino reservado para a nossa civilização? Há fundamento para temer que este seja o caso, mas não estamos ainda em uma posição para estarmos certos disso.

Seja como for, estamos fadados a nos resignar ao reino das massas, dado que a improvidência tem derrubado, em sequência, todas as barreiras que pudessem ter mantido a multidão em cheque.

Temos um conhecimento muito sutil destas multidões que estão começando a ser objeto de tanta discussão. Estudantes profissionais de psicologia, tendo vivido longe delas, sempre as ignoraram, e quando, afinal, eles voltaram sua atenção para esta direção foi apenas para considerar os crimes que multidões são capazes de cometer. Sem dúvida existem multidões criminosas, mas multidões virtuosas e heroicas, e multidões de diversos outros tipos, também devem ser consideradas. Os crimes de multidões constituem somente uma fase particular de sua psicologia. A construção mental de multidões não deve ser aprendida meramente por um estudo de seus crimes, assim como a de um indivíduo por uma mera descrição de seus vícios.

No entanto, com efeito, todos os mestres do mundo, todos os fundadores de religiões ou impérios, os apóstolos de todas as crenças, estadistas eminentes, e, em uma esfera mais modesta, os meros chefes de pequenos grupos de homens, foram sempre psicólogos inconscientes, possuidores de um conhecimento instintivo e frequentemente muito acertado sobre o caráter de multidões, e é seu conhecimento preciso deste caráter que os permitiu tão facilmente estabelecer sua maestria. Napoleão possuía uma intuição maravilhosa sobre a psicologia das massas do país em que reinava, mas ele, em certos momentos, equivocou-se completamente quanto à psicologia de multidões pertencentes a outras raças; e é por este equívoco que ele se envolveu, na Espanha e notavelmente na Rússia, em conflitos nos quais seu poder recebeu golpes que estavam destinados dentro de um curto espaço de tempo à ruína. Um conhecimento da psicologia das multidões é hoje o último recurso do estadista que deseja não governá-las — isto está se tornando uma questão difícil — mas a qualquer custo não ser governado demais por elas.

É apenas obtendo alguma espécie de compreensão acerca da psicologia das multidões que pode-se entender o quão sutil é a ação, sobre elas, de leis e instituições, o quão impotentes elas são para defender qualquer opinião que não seja sobre elas imposta, e que não é com regras baseadas em teorias de pura igualdade que elas devem ser conduzidas, mas sim através da busca pelo que produz uma impressão nelas e pelo que as seduz. Por exemplo, deveria um legislador, desejando impor um novo imposto, escolher aquele que teoricamente seria o mais justo? De maneira alguma. Na prática, o mais injusto talvez seja o melhor para as massas. Sendo ele ao mesmo tempo o menos óbvio, e aparentemente o menos oneroso, ele será facilmente tolerado pela maioria. É por esta razão que um imposto indireto, seja o quão exorbitante for, sempre será aceito pela multidão. Sendo pago diariamente em frações de um farthing[1] em objetos de consumo, ele não interfirirá nos hábitos da multidão, e passará despercebido.

Substitua-o por um imposto proporcional nos salários ou renda de qualquer outro tipo, a ser pago em montante fixo, e sendo esta nova imposição teoricamente dez vezes menos onerosa que a outra, ela acarretaria protesto unânime. Isso resulta do fato de que um montante relativamente alto, que parecerá imenso, e consequentemente golpeará a imaginação, foi substituído pelas imperceptíveis frações de um farthing. O novo imposto pareceria brando apenas se fosse economizado farthing por farthing, mas este procedimento econômico envolve um nível de previsibilidade de que as massas são incapazes.

O exemplo que precede é um dos mais simples. Sua pertinência será facilmente percebida. Ela não escapou à atenção de um psicólogo tal como Napoleão, mas nossos modernos legisladores, ignorantes como são a respeito das características da multidão, são incapazes de apreciá-la. A experiência não os ensinou até agora, em grau suficiente, que os homens nunca modelam sua conduta sob o ensinamento da razão pura.

Muitas outras aplicações práticas podem ser feitas a partir da psicologia das multidões. Um conhecimento desta ciência lança a mais vívida luz em um número enorme de fenômenos históricos e econômicos totalmente incompreensíveis sem ela. Devo ter a ocasião de demonstrar que a razão pela qual o mais notável dos historiadores modernos, Taine, compreendeu em alguns momentos tão imperfeitamente os eventos da grande Revolução Francesa, é que jamais ocorreu pra ele o estudo do gênio de multidões. Ele tomou como seu guia no estudo deste complicado período o método descritivo a que recorrem os naturalistas; mas as forças morais estão quase ausentes no caso dos fenômenos que os naturalistas estudam. No entanto, são precisamente estas forças que constituem as verdadeiras molas propulsoras da história. Por consequência, visto meramente por seu lado prático, o estudo da psicologia das multidões merece ser experimentado. É tão interessante decifrar os motivos das ações dos homens quanto determinar as características de um mineral ou uma planta. Nosso estudo do gênio das multidões pode apenas ser uma breve síntese, um simples resumo de nossas investigações. Nada mais deve ser exigido dele do que algumas visões sugestivas. Outros hão de trabalhar no terreno mais meticulosamente. Hoje nós tocamos somente a superfície de um solo quase virgem.

[1] Farthing, originário da palavra inglesa “fourthing”, foi uma unidade monetária britânica, produzida entre 1860 e 1956, que equivalia a um quarto (1/4) de centavo ou penny.

Retirado de "Psicologia das Multidões" (Psychologie des Foules, ou The Crowd: A Study of the Popular Mind), Gustave Le Bon, 1895

sábado, 19 de março de 2016

Jordi de la Fuente - Estado

por Jordi de la Fuente



Introdução

"Está na natureza do Estado o apresentar-se tanto em relação a si mesmo como frente a seus súditos, como o objeto absoluto. Servir a sua prosperidade, a sua grandeza, a seu poder, essa é a virtude suprema do patriotismo. O Estado não reconhece outra, tudo o que lhe serve é bom, tudo o que é contrário a seus interesses é declarado criminoso; tal é a moral dos Estados". - Mikhail Bakunin

Muito se especula sobre os limites do Estado como instituição cuja função é a organização política da sociedade dentro de um marco legal. Se pensa sobre o marco legal, de sua origem: é obra do povo, de seus representantes? Ou é tudo isso um discurso que mantém atrás do cenário o Estado, o que cria a legalidade, e o que perpetua o estado de coisas atual?

Neste artigo a intenção é a de fazer as vezes de "advogado do diabo" aos olhos do politicamente correto, ou melhor dito, explicar praticamente como se fosse o escritor a própria boca do Estado; explicar a versão do Estado, como conceito puro, acerca das teorias e ideias expostas por vários dos autores de referência sobre a Teoria do Estado. O Estado entendido como se fosse um ente que toma consciência de si mesmo e que pretende sua sobrevivência a todo custo: para ele não há limites; suas armas são a violência que ele faz com que seus súditos acreditem que é legal e lícita, seu exército de funcionários de todo tipo que funcionam trabalhando em conjuntos como se fossem órgãos vivos, e seu próprio cérebro, isto é, algo imaterial, uma consciência intangível de perpetuidade do Estado. Esta consciência não é mais que as centenas de personagens que necessitam de um Estado vivo e que dite um caminho econômico e político a seguir, seja de livre comércio ou de intervencionismo estatal, seja tolerante com as opções políticas em seu interior ou seja totalmente proibitivo neste aspecto. Estes personagens tem seus próprios interesses, à margem inclusive da própria vida pública e da política na sociedade, mas que para o cumprimento deles se servem do Estado e se servem de sua influência sobre os indivíduos.

Não se trata da "palavra" do Estado totalitário, nem de um Estado leviatanesco imaginário: é a teoria do Estado em sua crueza mais extrema, sem concessões ou fissuras. Não se trata de aplaudir nenhuma concepção do Estado, nem nenhuma ideia por muito tolerante ou abominável que seja, simplesmente expôr a ideia que de si mesmo pode ter o Estado, como se fosse algo "vivo". Esta concepção passa inevitavelmente por uma ideia bastante metafísica do que é o Estado, mais além de ideologias, e que nos remete constantemente, como veremos mais adiante, à dicotomia entre o Moderno e o Tradicional. Realmente, o Estado se concebe como um organismo tolerante com seus servos, mas amplamente intolerante com seus inimigos, sejam interiores ou sejam exteriores, com o que toda ideia de legalidade democrática e de liberdade se encontra com os meios necessários para a eliminação do contrário e da repressão, direta ou indireta, para assegurar a esterilização da semente da dissidência.

O artigo se concentra em três aspectos fundamentais para a reflexão sobre a Teoria do Estado de uma forma "clássica" e sua projeção na atualidade: os elementos e legitimação do mesmo; a violência; e o papel do Estado na era da globalização.

O Estado: Elementos, Poder e Legitimação

"O Estado é, pois, a encarnação da liberdade racional, realizando-se e reconhecendo-se de uma forma objetiva... O Estado é a Ideia do Espírito na manifestação externa da vontade humana e sua liberdade". - Georg Wilhelm Friedrich Hegel

A chamada ciência política, que não é tal ciência, e as distintas disciplinas que tratam de estudar a natureza do Estado lhe conferem três elementos sem os quais não se pode conceber nenhuma organização estatal: território, população e governo. Sem embargo, o debate sobre em que consistem especificamente os três elementos é longo e intenso.

Os três elementos se interrelacionam e carecem de significado completo se são separados. Não podemos conceber um Estado sem território, nem sem população, nem sem governo. Mas ainda que pareçam conceitos evidentes, devem ser definidos, desde a ótica estritamente estatal:

Território: espaço geográfico sobre cuja população e terra o Estado exerce seu Poder exclusivo. Não vem definido tanto por sua população como por seu governo. O território pode abarcar amplas zonas geográficas cujos habitantes são muito diversos e muito distintos entre si, mas sobre os quais se exerce um Poder direto. Sua soberania é "sagrada" (1), convertendo a violação de suas fronteiras ou a segregação do território em uma afronta agressiva.

População: conjunto de indivíduos que vivem sob o Poder de um Estado. É o elemento mais dependente do resto por seu caráter material e moral, não é uma mera parcela, não é território, são vidas humanas, e por sua vulnerabilidade, não exerce o poder como o governo. Segundo o marco legal, à população pertence todo cidadão em situação regular no país.

Governo: aparato de Poder, exercido mediante o instrumento da Administração Pública, um tecido de instituições e de pessoal à disposição do governo para implementar políticas.

Nas três definições básicas aparece a palavra "Poder", com maiúscula. Seu significado é o que segue: o Poder, em maiúscula, é o direito legal ao uso da violência física e não-física perante todo indivíduo ou "adversário" do Estado. É o Estado, entendido como Governo e Administração, o único titular do Poder, indelegável por definição a outros sujeitos, tais como empresas com afã de lucro ou associações de indivíduos, não assim a outras forma de Governo superiores, tal como uma federação ou um Estado novo centralizado.

Qual é a justificativa desses três elementos, qual é sua legitimidade intrínseca? Toda e nenhuma. Esta resposta espúria tem sua lógica: os três elementos são estritamente necessários, mas sua legitimação é mais discutível. Existem duas grandes óticas que se enfrentaram de forma especialmente intensa desde as Revoluções Burguesas do século XVIII: a democrática e a aristocrática.

A democrática trata de justificar toda legitimação desde a vontade popular, a vontade dos indivíduos. Não está claramente delimitado o que se entende por maioria, a necessária para aprovar uma decisão democraticamente, porque pode ser uma maioria muito reduzida ou uma muito ampla; seja como for, sempre se exclui uma parte dos votantes (e tendo em conta que foram todos capazes e com direito a votar). Desde essa ótica, toda decisão aprovada pela maioria (distanciando-nos do debate de "quem" é o que propõe tal decisão, que não costuma ser o conjunto, mas um indivíduo) é sagrada. A contradição se estabelece quando a decisão democrática logo não é do agrado de uns quantos ou fruto de arrependimento e queixa, com o que se estabelece um conflito eterno em toda decisão, contentes contra detratores.

O Governo dos "mais".

A aristocrática defende a legitimação natural, ou seja, a baseada na hierarquia. Esta hierarquia pode derivar da Natureza, o que poderíamos chamar de "inspiração animalística", ou bem da Virtude, hierarquia segundo capacidade de direção, organização e desempenho de tarefas concretas. As decisões, pois, são tomadas por uma elite pretensamente "virtuosa" a qual é obedecida sem mais precisamente por esta distinção entre povo não-virtuoso e elite virtuosa. A aristocracia pode ouvir a demanda popular mediante mecanismos mais ou menos representativos, parlamentos limitados, câmaras corporativas, por exemplo, ainda que a decisão final recaia nela própria; detém um Poder total com a virtude inclusive de delegá-lo ao povo se o deseja de forma temporária (caso de um referendo livre em uma ditadura). O conflito aparece entre elites rivais, ou bem devido à perversão progressiva da aristocracia e da classe dirigente, exemplificada em casos de corrupção econômica, arbitrariedade, arrivismo, afã de protagonismo...e outros vícios humanos. Fichte a defendia expressando que "a nobreza não tem razão de ser se não é capaz de colocar chefes à disposição do povo".

O Governo dos "melhores".

Visto já o que é o Poder segundo o Estado e a legitimidade, se pode entrar na questão dos três elementos de novo, nos aprofundando.

A Revolução Francesa trouxe consigo o fortalecimento de uma ideia: a forja do Estado-Nação como via única sustentável para o desenvolvimento da nova política moderna e progressista. Nesse contexto, a palavra "nação" não era mais que o conjunto dos indivíduos que povoavam a França, postos sob o manto legal de uma Constituição.

Mas essencialmente o conceito de "nação" é novo, moderno, posterior ao Estado. O Estado não entende de nações, nem de construções modernas na medida em que ele é anterior como ideia e como ente. A definição do âmbito político democrático ocidental atual de "nação" é a de um conjunto de indivíduos com características culturais comuns que reivindicam sua condição como comunidade em um território concreto no qual sua comunidade vive e se desenvolve. Analisando os três elementos componentes do Estado, Território, População e Governo, com o conceito nacional nos encontramos com diversos pontos em relação à geopolítica, à plurinacionalidade e o governo nela.

O Território não o define tanto o grosso populacional ou a gente que se sente identificada com uma comunidade representada organizadamente como o próprio Estado, que traça as fronteiras que delimitam seu espaço de ação. As fronteiras são o fruto de séculos de disputas com outros Estados (que não tem necessariamente que ser vizinhos, como seria o caso dos EUA na Segunda Guerra Mundial com a Alemanha). Sua extensão dependerá do acordo violento ou não com os demais Estados, mas a vontade geral é a de se assegurar um espaço mínimo em que desenvolver sua atividade normal. Nesse aspecto de podem incluir juízos de valor, como que este espaço mínimo obedece ao espaço em que a População do Estado reside, ou bem o espaço que "necessita para sua População", definição do Lebensraum, espaço vital, próprio da política germânica do início do século e conceito que hoje segue tendo um valor muito pouco considerado pelas ciências sociais (e em especial pela "ciência" política).

O Estado, mais que buscar um espaço para si mesmo, busca um espaço de influência para si; entra em jogo a geopolítica. O Território pode se reconfigurar quantas vezes seja necessário para poder chegar a uma meta ideal política. Essa reconfiguração tende à expansão territorial de influência legal e não legal do Estado, entendendo por legal a ampliação física do Estado, por necessidade depende de que meta se fixe, e por não legal a influência política, econômica, militar, religiosa ou de qualquer índole sobre outro território. Neste sentido, o Estado passa de ser uma mera rede de instituições para passar a ser um Todo em busca de algo, e para isso busca todos os meios de que dispõe e dos que pode dispôr para levá-lo a cabo. O caso do messianismo norte-americano é muito claro: o ideal de "democracia para todo o Planeta" consiste em exportar um sistema de valores messiânico, protestante-calvinista, talassocrático (um "reino do mar" baseado no comércio e no individualismo como as duas facetas elevadoras da pessoa), profundamente moderno, progressista e antitradicional. Para isso se serve de uma economia de influência que se estende desde as finanças até as empresas multinacionais, abarcando o quanto é possível abarcar em um espaço ampliado a escala planetária. A área de influência é Ocidente, ainda que hoje já haja sido substituído pelo Planeta inteiro. Esta ideia de "democracia para todo o Planeta" tem uma mensagem intrínseca de liderança e de preparação do globo para o "paraíso na Terra" próprio da tradição judaico-cristã, mas reafirmado de forma laica nos valores do progresso indefinido e bem-estar material do Iluminismo.

Em relação a tudo isso os EUA seguiam muito claramente a ideia de Grossraum schmittiano, encarnado como o autor dizia na Doutrina Monroe: América para os americanos, ou o que vem a dizer de forma criptografada: América para os estadounidenses. O inimigo, o oponente, foram aqueles que contrapuseram à ideia da Modernidade ilustrada a da Tradição aristocrática pré-revolucionária: a Europa dos fascismos, a URSS mais stalinista e ortodoxa, os Islamismos Revolucionários, a China de Mao, o Japão Imperial, etc. O caso fascista é claro por sua vontade antimoderna, incompleta, por circunstâncias históricas talvez; a do islamismo por seu caráter antidemocrático e profundamente religioso, onde religião, cultura e tradição são um só; o caso dos comunismos totalitários foi o de uma nova elite hierárquica e totalmente organizada, uma nova aristocracia profundamente antidemocrática; o mesmo vale dizer para o Japão nostálgico que quis combinar como o fascismo tecnologia e Tradição. Como vimos, a contraposição mais básica é a "democracia". Obviamente, nem os EUA nem nenhum país é uma democracia perfeita, nem pretende sê-lo: o que pretendo explicar é que os EUA se abandeiraram com a ideia "democrática" ou de "Progresso", enquanto que os opositores abandeiraram a de "aristocracia" ou "Tradição". A dicotomia última é o "mais" ou o "melhor".

Extrapolando, é o Estado o que busca sua sobrevivência combinando seu desenvolvimento interior com a harmonia exterior, uma PAX que o leve à estabilidade dentro e fora de suas fronteiras.

Quanto à População, já vimos que não é o condicionante máximo do Território. Pode ser um motivo, mas não sempre. E a População se identifica com a Nação: existe hoje a igualdade Nação = Povo. Justamente na Europa uma consigna atual é a de "a Europa dos Povos", contraposta à dos Estados-Nações vigentes, de maneira que se propõe um novo modelo internacional baseado no princípio de autodeterminação dos povos, primeiro leninista, logo wilsoniano. Mas a realidade para o Estado é outra, porque desde o controle político da informação, a modo de filtro ou a modo de "doutrinação", se podem "criar" nações segundo seja conveniente. Este é o caso de muitos dos Estados-Nações atuais: da existência de várias nações (entendidas como povos), um poder político maior se apodera do controle dos poderes políticos menores encarnados nestes povos e erige um Poder único, o qual segundo convenha pode estabelecer a existência de um só demos, denominar ao conjunto como Nação e estabelecer um discurso oficial ao redor disso, um novo patriotismo. Portanto, a População para o Estado não tem por que ser homogênea em seu caráter identitário na maioria de seus níveis (econômico, cultural, social, étnico, etc), nem que tenha essa vontade inicial de sê-lo. Temos exemplos claros: o caso da Rússia, com população da mais variada origem asiática em seu interior; os EUA, melting pot por excelência; a própria França e seus cidadãos de origem colonial, assim como idêntico caso do Reino Unido, somados a identidades de origem celta, e assim uma longa lista. Poucas são as vozes em seu seio que proclmam a divisão "por identidades" nesses Estados, porque foi desde a política que se criaram novas nações. É, portanto, e para efeitos práticos, a capacidade dissuasória do Poder político a que determinará a coesão social ao redor de uma bandeira ou de um lema que determinará a existência de uma Nação. As teorias sobre o que é uma Nação seguirão de pé, mas a prática é sempre distinta. Poucos são os governos que aplicaram uma teoria da Nação ao pé da letra, o caso do nacional-socialismo no Terceiro Reich poderia se colocar como exemplo, e tendo em contra que muito provavelmente seja uma teoria da Nação exclusiva ou muito pessoal, característica do lugar, da Weltanschauung ou do folclore o exemplo anterior segue sendo o mais próximo e claro.

É assim como é perfeitamente possível estruturar um Estado plurinacional, democrático ou não. Se pode criar uma nova nação aglutinante, com a qual "desaparecem" as nações integrantes, a partir de vias democráticas ou não. Como disse Sieyés, "a França não há de ser uma nação-montagem de pequenas nações que se governam separadamente como democracias. Não é uma coleção de Estados. É um todo único composto de partes integrantes, partes que não podem ter uma existência própria em separado, porque não são todos, mas partes que formam um todo". Outra solução é a harmonização de duas realidades distintas, como é o caso belga: os antes independentistas flamencos, como é o caso dos identitários flamencos, cessam em seu discurso soberanista e se centram no diferencialismo com os valores e um europeísmo superador de fronteiras. Por outro lado neste mesmo Estado, a extrema-direita, que vê fugirem de suas bases os militantes identitários, segue com um discurso xenófobo e ocidentalista, mas vai em retrocesso em favor do "sangue novo" identitário, que não separatista e seguidor do modelo clássico e burguês da Revolução Francesa que muitos movimentos ditos identitários não conseguem retirar de cima de si em prol da busca erroneamente direcionada do mais "contracultural" ou pretensamente alternativo. A última solução visível até o momento é um sistema muito intervencionista na questão plurinacional, no qual a educação, a política e a própria vida diária estejam impregnadas de uma mensagem de solidarismo entre as nações que compõem um Estado, como foi o caso da antiga Iugoslávia, com mais ou menos êxito (pelo menos antes da morte de Tito e do impulso neonacionalista dos federados). Esta solução não é demasiado acessível em princípio para um Estado de Direito democrático ou que assim pretende sê-lo, mas sim com um governo autoritário ou totalitário. E é que, nas palavras do economista e membro do Clube de Roma Bertrand de Jouvenel, "não se pode passar da pequena sociedade à grande pelo mesmo processo. É necessário para isso um fator de coagulação que, na maioria dos casos, não é o instinto de associação, mas o instinto de dominação. Todo grande conjunto deve sua existência ao instinto de dominação". Uma resposta talvez transversal para tudo isso é a ideia romana de Imperium, na qual a existência de um centro político forte não pressupõe a extinção de outros entes políticos periféricos integrados sob uma unidade metapolítica (na medida em que Roma tinha uma "missão" para com o Mundo), comercial e militar (ambas puramente complementares da primeira). Não representou a imposição a todo território da forma de ser de Roma (talvez o caso mais claro de permanência da identidade regional era o dos povos semitas e circundantes sob controle romano), mas sim de compartilhar uma meta histórica em que Roma se via como preservadora. Ao fim e ao cabo, Vladimir Illich Ulyanov "Lênin" dá uma ferramenta quando diz "Fazer da causa do povo a causa da Nação, e da causa da Nação a causa do povo", que podemos parafrasear em "fazer da causa da População a causa do Estado, e da causa do Estado a causa da População", até chegar a Benito Mussolini quando diz "O povo é o corpo do Estado e o Estado é o espírito do povo. Na doutrina fascista, o povo é o Estado e o Estado é o povo".

Por último, o Governo é um elemento que pode tornar-se de discórdia para o Estado. É um corpo de políticos com intenções que podem conflitar com as tarefas administrativas normais, porque ainda que a maior parte das vezes os que ascendam aos palácios ministeriais pululam um espectro político parecido e consonante com o Sistema político liberal em que se desenvolve o Ocidente, pode dar-se o caso da chegada de políticos idealistas ou mesmo rupturistas. A tarefa do Estado é manter o estado de coisas imperante e uma ordem na sociedade sem desmedida aparente. Este conflito se resolverá ou com a vitória total de uma das duas partes, subjugando as obrigações ou desejos da outra parte, ou bem chegando a um consenso: que a mudança estrutural seja paulatina após uma negociação. De todo jeito, dificilmente o Estado estará disposto a mudar sua forma de ser pela influência dos recém-chegados, ainda que no caso de contar com suficientes partidaristas estrategicamente posicionados na rede administrativa os políticos podem moldar com maior margem a seu gosto as estruturas, caso ocorrido em todo governo rupturista, às vezes revolucionário, às vezes reacionário, mas em essência poderoso e ansioso por levar um projeto novo, ainda que tenda a posturas claramente antidemocráticas.

O Governo não é necessariamente o da Nação, porque pode ser o das nações, fundidas em uma a propósito, acidentalmente ou diferenciadas em prol de um objetivo macropolítico único.

O Estado, pois, apresenta múltiplos paradoxos, mas ineludivelmente ostenta uma força superior à mercê de sua classe dirigente do momento. Sejam quais forem as dúvidas e esforços de justificação de tal Poder, o certo é que não serviram de muito, porque esta situação de subordinação a um Poder se perpetua desde os anais da História. O Estado entende que ele próprio é um fato natural, inevitável, que o "estado de natureza" hobbesiano ou rousseauniano não existe como tal, porque sempre existiu "alguém por cima de outro". Ainda que também, à margem da hierarquia, pode se justificar como dizia José Ortega y Gasset: "O Estado começa quando os grupos separados por seu nascimento se veem obrigados a viver em comunidade. Esta obrigação não é precisamente violência: pressupõe um projeto que incita à colaboração, uma tarefa comum proposta a grupos dispersos. Antes de tudo o Estado é o projeto de uma ação e um programa de colaboração. Se faz uma chamada às pessoas para que façam algo juntos. O Estado não é consanguiniedade, nem unidade linguística, nem unidade territorial, nem continuidade de hábitos". O Estado nasce irremediavelmente, entendendo o Estado como comunidade de indivíduos organizados. O Estado é, a partir daqui, o que ele quiser ser, seduzindo ou doutrinando seus membros, para o contrário do que diz Ortega: consanguiniedade, unidade linguística ou hábitos definidos. O Estado, pois, nasce como agregado social e possivelmente seguindo a tônica que Carl Schmitt identifica para blocos geopolíticos ou grandes nações segundo sua teoria do Grossraum: o Estado segundo esta parafraseologia surgiria da própria existência de outro Estado oponente. O Estado nasce com uma ideia, a que encarna a comunidade que o compõe, que se contrapõe com a ideia do Estado-oponente. Extrapolando casos, esta visão é ainda mais clara no caso dos Estados formados como cisão de outros: o incipiente encontra em seu antigo "abrigo" um claro oponente. Sem embargo, e frente a tudo isso, segue sendo válido para o Estado o pensamento da formação natural não necessariamente por contrariedade a outra realidade já dada.

A Violência e o Estado


"A liberdade está na potência" - Thomas Hobbes


"...faça, pois, o príncipe o necessário para vencer e manter o estado, e os meios que utilize sempre serão considerados honrados e serão louvados por todos..." - Nicolau Maquiavel

É matéria e discussão desde que se questionou o Poder aquela potestade exclusiva estatal da violência legítima. Por violência legítima entendemos aquela que se realiza dentro das margens legais por instituições públicas e cuja responsabilidade assumem elas próprias e o Estado. Todo ato violento que seja exterior a estes marcos legais, e efetuado por pessoal alheio ao poder público, é motivo de penalização. E se entende que esta violência ilegal pode ir encaminhada ao questionamento, quando não à aniquilação, do sistema político e da ordem social imperante do momento. Se isto é assim, toda ameaça de ruptura das estruturas e movimentos que efetuam Governo e Estado deve ser destruída. As teorias políticas democráticas defendem a eliminação de tais ameaças a partir da legalidade e do respeito aos Direitos Humanos, ainda que seja sabido e comprovado que não é tão simples o respeito a tudo isso, nem tampouco existe este desejo realmente desde a definição do Estado; é este mesmo o que se perpetua e sobrevive graças a sua atividade e a tornar impossível a atividade de quantos pretendam perturbar a ordem. Segundo Karl Marx, o Estado é uma instituição violenta a serviço da classe dominante, com o que a violência é própria de tal classe; não se cumpre a previsão de Marx no sentido de que a violência é usada por todo indivíduo diante do perigo de não ver satisfeitas suas necessidades, e em segundo plano seus interesses. Ainda assim, mais adiante encontramos testemunhos que se guiam sob tais parâmetros, como Josef "Stalin": "O Estado é uma máquina posta nas mãos da classe dominante para esmagar a resistência de seus inimigos de classe. Neste sentido, a ditadura do proletariado realmente não se distingue em nada da ditadura de qualquer outra classe, pois o Estado proletário é uma máquina para esmagar a burguesia".

Desde uma ótia plenamente estatista e metafísica, a violência exercida pelo Poder nunca será "criminosa" porque busca a perpetuação deste Poder e do estado de coisas imperante, sem atender a interesses particulares nem benefícios; se torna "criminoso" no momento em que o Poder está manipulado por interesses e particularidades alheias ao fato de governar de uma sociedade e da manutenção de uma ordem social.

Em relação a tudo isso, Hannah Arendt em seu texto "Sobre a Violência", explica o que entende por tal e como se organiza. A violência (2) seria a técnica principal da Dominação, a qual é nada mais nada menos que o Governo. O quadro seguinte ilustra os âmbitos que Arend interrelacionava, ainda que permaneçam separados (3):



Dominação Autoridade Poder
Ordenar/Obedecer Propôr/Seguir Resultado de atuação coletiva
Assimetria
Ordenante/Obedecedor
Governane/Governado
Assimetria
Mestre/Aluno
Simeria popular
Violência Saber fazer Suporte, adesão
Técnica da Dominação: a violência Técnica da Autoridade: o conhecimento para atuar Técnica do Poder: o suporte popular
GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA


A violência para Arendt é simplesmente uma manifestação do Governo, um elemento formador do Estado: assim como para Marx, a violência se manifesa em virtude de quem detém o governo do momento, que segundo o filósofo, é sempre a mesma classe social. Observamos como Arendt realiza dicotomias quase gnósticas que só existem no âmbito da Dominação e da Autoridade, quer dizer, do relacionado ao governo e ao conhecimento científico e social, à margem da base da sociedade, ou seja, de indivíduos e coletivos populares. Considera a autora que o Poder não é detido finalmente por nenhum grupo que detenha o monopólio da violência, nem ampouco por um grupo que tem a informação e o "saber", mas recai no povo, na População como elemento formal do Estado. Seu suporte é crucial para que o edifício governamental e científico se mantenha, evitando despotismos. A Autoridade pode se autolegitimar pelo fato mesmo de concenrar em si o conhecimento, o científico, o conceitual a partir do teórico e do empírico. A Dominação, diferentemente da Autoridade, deve estar legitimada em todo caso pelo Poder, isto é, a População legitimando sempre ao Governo. No momeno em que esta relação entra em crise, o Governo deixa de estar legitimado e o Poder busca novas vias de sentir a justiça e a ordem por e para o povo.

Estas relações não são entendidas assim pelo Estado. Mais além de ideias e de conceitos, o Estado entende basicamente, como produto da História e da Natureza humana, que o Poder fica concentrado não na População, mas em uma Elite que surge dela. Esta Elite cria a Autoridade, porque ela, ao ser a "iluminada" ou a "virtuosa" é a que detém o "saber fazer" e as ferramentas para o Governo, quer dizer, que ela ascende e alcança a Dominação para os fins que creia necessários, supondo, desde a perspectiva do Poder puro, a realização de uma ordem social para a População, e para alcançá-los, pode usar a violência. A violência fica legitimada então porque é exercida pela Elite governante, surgida entre a População que viu representada nela sua esperança ou interesse, que possui portanto a Autoridade como conhecimento, porque sem ele não pode governar, e que para exercer o Poder se necessita da violência, consentida já pela População. O Poder não reside em uma massa informe de comunidades (na forma do pensar continental) ou de indivíduos (na forma de pensar anglo-saxã), mas na Elite seleta. E se esta minoria se corrompe, ou não possui realmente o saber e assim a Autoridade, ou não é nem tão só uma verdadeira Elite entendida como uma Aristocracia, virtuosos do governar, será relegada por uma nova Elite à espera, tal  e como as teorias de Vilfredo Pareto da circulação das elites indicam, sendo a mudança cíclica, e não linear, tal como a História pode explicar-se de forma linear-progressista ou circular-tradicional. Portanto, o quadro seria assim modificado:


Dominação Autoridade Poder
Ordenar/Obedecer Propôr/Seguir Surgimento de uma Elite por cima de outras
Assimetria
Ordenante/Obedecedor
Governane/Governado
Assimetria
Mestre/Aluno
Assimetria
Aristoi/Plebe
Elite/Massa
Violência Saber fazer Luta pelo Poder e ascensão
Técnica da Dominação: a violência Técnica da Autoridade: o conhecimento para atuar Técnica do Poder: a própria natureza da Elite, a "superioridade"
GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA


A Elite uma vez ascendida pode impregnar, mediante a violência, à massa com seus valores e assim evitar sua substituição por outra Elite. O jogo da mudança reside na luta entre distintas elites, com visões às vezes contrapostas de como governar, e algumas com interesses particulares e materiais à margem e substituindo à vontade de governo.

Existem para Arendt uma vontade de poder e uma vontade de submissão interligadas (4). Esta relação é justamente a que justifica toda existência de diferenças para além de diferenças econômicas: as aptidões, capacidades de liderança e as "castas" familiares que transportam supostamente certos valores e características se transformam assim em elites. Estes são os homens "líderes", protetores e organizadores, em contraposição aos homens "servos", protegidos e incapazes de se organizarem por si mesmos de forma óptima. Quando a mesma autoria fala que as cidades-Estado gregas e na política romana clássica não se baseavam na ideia de submissão, de acaamento de uma realidade mandato-obediência, se encaminha equivocadamente em dar razão ao Iluminismo do século XVIII, que não se refletia nesa relação social de poder. Os ilustrados, pensando no progresso infinito, acrediavam que a soberania popular comportaria à extinção da exploração "do homem pelo homem" e com isso se chegaria a uma sociedade justa, o "Paraíso na Terra" messiânico e materialista. Nada mais longe que isso, as ideias clássicas de relações sociais de poder não acreditavam neste paraíso nem em nada parecido, na medida em que concebiam a vida como algo cíclico, derivado dos próprios credos pagãos da época, relacionados com o advento de uma nova era após a então presente, após um cataclismo, como o Ragnarök germânico ou o Kali Yuga hindu similares ao Apocalipse judaico-cristão, e que após a crise vinha a revolução, entendida como "re-evolução", significado etimológico real da expressão, quer dizer, voltar a fazer a evolução, ao contrário da tradição judaico-cristã do Apocalipse. Estas ideias clássicas eram anti-feudais, no sentido de carecer da perversão justificane da religiosidade, de carecer do conceito de "senhor-servos" territorial e independente de uma Comunidade, da vontade de construir um Todo sob um propósito ideal. Ademais disso, a Aristocracia representava o Poder baseado em leis imateriais, atemporais, as que a Tradição em letra maiúscula se refere em contraposição às criadas pela Modernidade progressista de forma metafísica, a qual ficava sujeita a elas e criava novas dentro dessas margens para a gestão diária da vida, ficando controlada tal elite e organizando o povo; por outro lado, a Plebe representava a Base que aceitava as leis imateriais como o fazia a Aristocracia porque lhes acarretava benefícios (como o não se preocupar com questões complexas de organização social ou de procurar alimento para a Comunidade). Porque segundo Edmund Burke "para permitir aos homens atuar com o valor e o caráter de um povo, devemos supôr que se encontram neste Estado de disciplina social no qual os mais sábios, mais espertos e mais afortunados guiam, e ao guiar instruem e protegem aos mais fracos, os mais ignorantes e os menos favorecidos pelos bens da sorte".

É dessa forma que nasce o Estado, e que dentro de si mesmo descansa intrinsecamente esta ideia de superposição de uns sobre outros, dos capacitados sobre os organizados. Finalmente, como escreveu o filósofo prussiano Treitschke, "A grandeza do Estado radica precisamente em seu poder de unir o passado com o presente e o futuro, e, portanto, nenhum indivíduo tem direito a considerar o Estado como servo de seus próprios objetivos, estando ao invés obrigado, por dever moral e necessidade física, a se subordinar a ele, enquano que o Estado está submetido à obrigação de se ocupar da vida de seus cidadãos, estendendo a eles sua ajuda e sua proteção".

A conclusão a que devemos chegar aqui é que o Estado como ideia pura se desliga de quem ganhe em simples eleições, por exemplo, sempre que seja ele o que siga regendo o sistema estrutural econômico e social. É por isso que quando o Estado vê em perigo essa supremacia reage para manter sua posição.

Globalização e Estado

"Mas a realidade histórica não conhece ideais, mas fatos. Não há verdades: há realidades. Não há razões, nem de justiça, nem de conciliação, nem de fim: só há fatos. O que não o compreenda que escreva livros sobre política, mas que renuncie a fazê-la". - Oswald Spengler

Antes de tudo, é imperativo definir o que se entende por um conceito tão ultimamente utilizado, mas tão pouco compreendido, e desde óticas distintas; ademais, faz fala conhecer o progresso dessa Globalização para entender o que pode "temer" dela o Estado.

Podemos encontrar duas definições contrapostas:

Globalização: interdependência econômica crescente do conjunto dos países do mundo, provocada pelo aumento do volume e pela variedade das transações transfronteiriças de bens e serviços, assim como pelos fluxos internacionais de capitais, simultaneamente com a difusão acelerada e generalizada da tecnologia.

Globalização: método de que se serve o capitalismo imperialista para subjugar povos e nações de todo o mundo, homogeneizar a cultura, a tradição, a vida e a sociedade, assim como a economia e o trabalho.

Lendo cada interpretação, se pode chegar a deduzir a fonte de cada uma: a primeira pertence ao FMI (Fundo Monetário Internacional), e a segunda poderia ser a visão de qualquer pessoa com ideias contrárias à globalização. Em termos mais neutros e objetivos, a Globalização se define como a revolução da comunicação entre seres humanos, que os tornou mais interdependentes entre si; um processo de natureza econômica, política e cultural pelo qual as políticas nacionais tem cada vez menos importância e as políticas internacionais, aquelas que se decidem em centros mais distantes da vida quotidiana dos cidadãos, cada vez mais.

A Globalização pode ser interpretada como uma fase a mais do capitalismo como sistema econômico imperante, um "imperialismo econômico" que a partir do domínio desse fator pode estender sua influência em todos os outros, desde pautas de conduta até identidades culturais e religiosas, e que esta fase vem em marcha ou desde o triunfo das Revoluções Americana e Francesa, ou desde a incipiente industrialização dos países chamados ocidenais.

Segundo outras fontes mais economicistas, podemos afirmar que existiram duas ondas de globalização, separadas pelas guerras mundiais: a primeira se iniciou na década dos anos 70 do século XIX (os anos da insurreição revolucionária da Comuna de Paris em 1870-1871) e se prolongou até 1914 ao começar a Primeira Guerra Mundial. Nessa etapa, o Norte geopolítico do mundo se industrializou e o contrário ocorreu no Sul, o que provocou uma terrível divergência da renda e da riqueza entre as zonas do mundo.

A segunda onda de globalização começou nos anos 60 do século XX e ainda continua hoje. Não se desenvolveu uma globalização linear nessas quatro décadas, no sentido que evolui marcando expansões e contrações continuamente; se reduzia o ímpeto planetário nas dificuldades (como sucedeu nas crises do petróleo dos anos 1973 e 1979) e se acelerava na parte alta do ciclo econômico. Se produz outra vez um crescimento da desigualdade entre distintas zonas do planeta e, como novidade, dentro de cada sociedade: o sul do Norte e o norte do Sul.

Dentro dessa segunda etapa, podemos distinguir uma subetapa que estamos vivendo atualmente, na qual a globalização acelera uma de suas principais tendências: a financeira. Se deve à revolução conservadora dos governos dos EUA e Reino Unido de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, respectivamente.

* Liberdade absoluta dos movimentos de capitais;

* Liberdade relativa dos movimentos de mercadorias e serviços, com as limitações que estabelecem os países ricos para que não entrem neles, sem alfândegas e barreiras, os produtos competitivos das zonas pobres do planeta;

* Limitações crescentes ao livre movimento de pessoas, que se multiplicam com as migrações massivas do Terceiro e Segundo ao Primeiro Mundo.

Justamente, como antes se citou, esta Globalização veio marcada por fases de expansão e contração, enquanto a economia, como aparente ou talvez real motor dela, foi evoluindo segundo os ciclos do capitalismo. Por outro lado, é possível comparar estas fases de Globalização com as teorias de Samuel Huntington acerca das "ondas de democratização", entendidas como "um conjunto de transições de um regime não democrático para outro democrático, que ocorrem em determinado período de tempo e que superam significativamente às transições em direção oposta durante este período. Uma onda também implica habitualmente a liberalização ou democratização parcial em sistemas que não se convertem por completo em democráticos".

Para o autor houve três ondas de democratização, seguidas de uma "contra-onda": subida após a Primeira Guerra Mundial, queda durante o período entre-guerras, subida após a Segunda Guerra Mundial e queda após a crise energética de 1973, e uma subida posterior na qual hoje seguimos "embarcados" e em relação a qual ainda não se produziu uma recessão, talvez o autor não haja levado em conta a tonalidade autoritária de certas democracias como Venezuela ou Israel e o cariz que estão tomando descaradamente antidemocrático outras, como a Federação Russa ou a Mongólia.

Ainda que o paralelismo comparativo não seja perfeito, se percebem certas coincidências com a aparição de regimes democráticos, tendentes a uma economia mais liberal e de mercado, com a expansão da Globalização. Justamente o Estado, buscando sua maior realização como potência com o desenvolvimento rápido da economia mediante a técnica capitalista, foi engendrando o suposto pior inimigo de toda sua existência.

Atualmente se discute que o papel do Estado, e mais em concreto o do Estado-Nação, está em declive. As razões para corroborar esta afirmação residem na natureza da Globalização: a transfroneirização, o cosmopolitismo universal e o governo supraestatal, quer dizer, a negação dos três elementos puros do Estado, Território, População e Governo. Neste sentido, cabe analisar os novos alter-elementos gerados:

Transfronteirização: a Globalização se caracteriza por uma relação física tão conhecida como a da velocidade igual a espaço sobre tempo (V = E/T). Significa que a um maior espaço que abarca a Globalização como fenômeno econômico, contra mais se expande o mercado mundial capitalista rumo a novos Estados e regiões, e a um menor tempo tudo isso facilitado pelo avanço impressionante das tecnologias e das telecomunicações, a velocidade aumenta de uma forma espetacular. Dessa forma afirmamos que a Globalização é cada vez mais célere, e que seu espaço é maior ante a eliminação de barreiras comerciais, a internacionalização dos mercados das finanças, o florescimento de grandes empresas multinacionais "apátridas" cuja sede social se encontra no Estado onde mais se vejam favorecidos segundo taxas e juros. Podemos afirmar que as fronteiras se reduzem ao estritamente político, e que se chocam com o discurso humanista e cosmopolita seguinte.

Cosmopolitismo universal: o que antes caracterizava ao Estado era o poder aglutinar em seu interior a um conjunto de comunidades e indivíduos de origem idêntica ou similar, quando não distinto, mas que o Estado mesmo se encarregou de "irmanar" de maneira que a identificação de seus possíveis distintos grupos sociais de identidades etnoculturais se identifiquem com este mesmo projeto político único. 

Governo supraestatal: aqui o Estado joga sua última carta política exclusivamente, a de manter sua soberania em certos âmbitos que definem sua independência e a salvaguarda dessa (o exemplo mais claro: a defesa). Já que a economia está transfronteirizada e as empresas nacionais tem tudo a perder com empresas mais competitivas já "apátridas", já que a População está em uma fase de "assimilação" com novos habitantes de origens diversas, o Estado tenta por todos os meios manter uma posição de força como ator internacional com voz e voto. O exemplo mais claro é a lentidão no avanço do Governo "mundial" das Nações Unidas, onde os Estados resistem em ceder mais competências para que possam seguir mantendo o papel de ator internacional e assim poder ser sujeito de negociação no âmbito que seja, sem necessidade de consultar nem "passar o filtro" de nenhuma organização internacional. Caso distinto neste último aspecto é o da União Europeia, onde o nível de integração estatal é muito elevado, mas que segue sendo insuficiente para se poder falar de um único ator internacional.

Este é o truque desesperado de que o Estado lança mão para manter o Poder, não já em seu interior, que o segue detendo, mas em relação aos demais Estados.

Segundo alguns autores, esta vontade de manutenção de soberanias fundamentais vem a concluir que a Globalização não faz mais que reforçar o papel dos Estados, mas observando os outros dois pontos anteriores, podemos constatar que é ao contrário, que este aparente "reforço" é só uma reação de sobrevivência do Poder para não ser absorvido por um maior e mais amorfo. Por isso, todo tratado, lei ou acordo internacional que não haja sido realizado por uma organização internacional, mas por Estados independentemente, tem todos os pontos para ser um texto de reforço individual do papel do Estado na esfera da política, da economia e do Poder.

Existem a partir daqui duas visões enfrentadas de como o Estado pode sobreviver à Globalização. A primeira consiste no fortalecimento dos atuais Estados nacionais, da reafirmação de sua soberania por cima de todo acordo, o que comporta a uma situação tensa entre Estados geograficamente próximos e recordando uma situação parecida às do século XIX e XX. Esta visão chauvinista do Estado resiste em abandonar o comportamento exclusivista e debilitante em relação a Estados-potência que tendem a engolir os pequenos em organizações, tratados e alianças antinaturais que acabam por converter os Estados exclusivistas em meras colônias de algum aspecto, ou de todos, da grande potência (militar, econômico, cultural).

Por outro lado está a concepção das "Grandes Pátrias", esta é, a da criação de blocos geopolíticos unidos sob uma forma de Estado único e descentralizado que propicie o aparecimento de uma competição "de igual para igual" desses blocos com os Estados-potência. Estes blocos poderiam corresponder à América central e do sul, ao subcontinente indiano, África subsaariana, a "nação islâmica" afro-asiática e a Europa unida à Rússia, outras teorias dentro desse bloco defendem a união da Eurásia por completo. Esta visão que esgrimem pensadores que assessoraram de Hugo Chávez a Vladimir Putin (como Norberto Ceresole e Aleksandr Dugin, respectivamente) tenta buscar um freio ao superdesenvolvimento dos EUA e da China como os dois grandes Estados-potência que, caso não surjam estas novas uniões continentais, marcariam à vontade o destino dos povos do mundo tal e como sucedeu na Guerra Fria entre os próprios EUA e URSS, em distintas condições. Seria uma união bastante inspirada na ideia de IMPERIVM romano mais que em uma união federal clássica ao estilo norte-americano. Se falaria pois de criar "supernações" com um Território, uma População e um Governo de grandiosas dimensões, mas justamente antiglobalizadores no sentido de respeito total frente a heterogeneidade identitária. Não seria uma simples união geográfica, mas estratégica, controlando as vias diretas de comunicação marítimas e terrestres entre zonas geográficas cuja População é mais ou menos "homogênea" (6).

Para concluir com este capítulo, cabe dizer que a Globalização se converteu no inimigo principal do Estado se busca sua sobrevivência atemporal, tendo sido este mesmo fenômeno mundial um filho "indesejado" do próprio Estado que se emparelhou com o sistema econômico capitalista. O capitalismo, irremediavelmente, por sua própria natureza que necessita expandir o mercado, sua oferta e sua demanda, cada vez a um maior número de ofertores e demandantes para poder sobreviver, engendrou o fenômeno da Globalização, na ideia subjacente de progresso infinito que vai ligada à de capitalismo. É assim como o Estado tropeçou no obstáculo que lhe fará redefinir sua própria natureza e decidir que caminho deve tomar para sua sobrevivência como organismo independente e soberano de si: se um percurso solitário e em competição plena com uma multidão de Estados similares, desembocando irremediavelmente em novos conflitos que não podem fazer mais que reforçar os grandes Estados-potência, ou a união de Estados seletos com necessidades similares ao redor de alguns nexos, sejam estes identitários ou sejam puramente geoestratégicos, em grandes blocos geopolíticos capazes de competir com os Estados-potência que imperarão amanhã.

Bibliografía

Livros consultados:

DE LA DEHESA, G. 2003 “Globalización, desigualdad y pobreza”, Alianza Editorial.
FRANCIA, S. 1994 “Il pensiero Tradizionale di Julius Evola”, Società Editrice Barbarossa, Italia.
JACOB, A. 2004 “NOBILITAS: ¿Aristocracia o Democracia?”, Ediciones Ojeda
RODAS, I. 2001 “El movimiento anticapitalista y el Estado”, Colección Hilo Rojo, Ediciones Curso
ROMA, P. 2001 “Jaque a la Globalización”, Grupo Editorial Random House Mondadori, Colección Debolsillo.
THIRIART, J. 1964 “Arriba Europa”, reedición por la Asociación Cultural Oppida en 2000.

Textos e revistas consultadas:

AGUILAR. J. A. 2005 “Dialéctica y sistema ( Reivindicando a Hegel )” en Nihil Obstat. Nº 5, ENR, Barcelona.
NEGRETTO, G. 2003 “El concepto de decisionismo en Carl Schmitt.
El poder negativo de la excepción” en Revista Sociedad, Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
TERRACCIANO, C. “Rebelión contra el Mundialismo Moderno”, Cuadernos para la disidencia Nº 1, CELE, Madrid.
VVAA 1973 “Maoísmo y tradición” en Quaderni del Veltro, Bolonia.
VVAA 2002 “Estados Unidos: imperio o poder hegemónico” La Vanguardia Dossier nº 7, Barcelona.
VVAA 2006 “Teoria de l’Estat”, selección de textos, Universitat Pompeu Fabra, Barcelona.
Semanal El País, número 1381

Internet:

“Ceresole y Chávez”, jorgeasisdigital.com
DUGUIN, A. “Metafísica del Nacional Bolchevismo”, redvértice.com
ILLICH ULLIANOV, V. “LENIN” 1919 “Sobre el Estado”, marxists.com


1 J. F. Mira, “Crítica de la nació pura”.

2 Se entende que a partir daqui se falará de violência legítima exclusivamente, no a “ilegal” que possam exercer grupos ou indivíduos à margem da do Estado.

3 Este quadro deve ser lido de cima para baixo

4 Arendt, Hanna, “Sobre la violencia”.

6 Samuel Huntington, Perspectivas de la democracia, FCPyS, México 1987, pág. 26.

5 Não é de todo correta esta expressão. Pode existir afinidade entre Populações, como é o caso europeu e da "Nação Europeia" por sua origem majoritariamente comum, indo-europeia, e sua raiz cultural e social baseada em estruturas muito parecidas e que realmente partiram de uma mesma forma tribal organizativa. Também é o caso da "Nação islâmica", fundamentalmente pela conservação do fator religioso e por sua capacidade aglutinante que ainda conserva, pese às tentativas dos EUA de desestabilizá-lo com alianças entre Estados como Marrocos, Egito ou Arábia Saudita e EUA. O caso centro-sulamericano tem a ver com seu passado colonial e a necessidade estratégica por cima de qualquer pauta cultural, que também existe, comum. O subcontinente indiano é bastante grande, homogêneo e contenedor da política chinesa e por isso mesmo é justificável. A África subsaariana é eminentemente de tradição muito particular e sua união estaria ligada a um critério de homogeneidade de grandes traços identitários e de necessidade total frente à agressão das demais potências, sendo esta área especialmente vulnerável em seus começos. De todas as formas, esta discussão teórica pode carecer de peso no momento que falamos de Realpolitik e jogos de diplomacias.

sábado, 12 de março de 2016

Eric Mader - Gnosticismo: Reconsiderando a Mãe de Todas as Heresias

por Eric Mader

Tradução por M. Oltramari



Se alguém procura uma rápida definição de gnosticismo antigo, é provável que encontre algo assim:

Gnosticismo:

Um movimento religioso que floresceu no Império Romano entre os Séculos II e VI D.C.

Identificados como hereges tanto pelos Cristãos como pelos Judeus, os gnósticos ensinavam que o mundo não foi criado pelo verdadeiro Deus, mas por um ser menor, deficiente, chamado de O Demiurgo, que rege sob sua criação, o nosso mundo, com a ajuda de poderes administrativos chamados de Arcanos. Enquanto o local do verdadeiro Deus (O Pleroma, ou “Plenitude”) se encontra além dessa criação defeituosa, sendo o objetivo do gnóstico escapar da armadilha que é esse mundo e retornar para aquele.

De acordo com os gnósticos, os seres humanos possuem uma centelha divina não pertencente a essa criação menor, mas que continuaria reencarnando aqui a não ser que fosse redimida através da gnose (o conhecimento libertador acerca das nossas verdadeiras origens). Seres humanos estavam divididos em três tipos: os espirituais (aqueles predestinados à salvação), os psíquicos (aqueles que poderiam alcançar uma forma de salvação através da gnose e várias práticas de purificação) e os materiais (aqueles que por sua natureza estavam permanentemente atados ao domínio material). Portanto, a religião gnóstica era caracterizada por um desprezo radical pelo mundo (entendido como uma prisão) e pelo corpo (a cela individual de cada um). Fontes antigas demonstram que em certos grupos esse desprezo levou a um rigoroso ascetismo, e em outros a uma rigorosa libertinagem (uma vez que as leis morais eram simplesmente parte da armadilha criada pelo Demiurgo, alguns gnósticos ensinavam que os espiritualmente liberados deviam demonstrar sua liberação quebrando tantas leis quanto fosse possível).

Gnósticos cristãos consideraram Jesus como um mensageiro do verdadeiro Deus, enviado de Pleroma para trazer os ensinamentos libertadores da gnose. Eles rejeitaram a doutrina ortodoxa de que Jesus morreu para expiar pelos pecados dos homens. De acordo com os gnósticos, o mal no mundo não resultava do pecado humano, mas da criação defeituosa do Demiurgo, ou seja, o mundo era mal porque seu criador era mal. Enquanto cristãos ortodoxos aceitavam o Antigo Testamento como parte de suas escrituras sagradas, os gnósticos viam no Antigo Testamento uma representação do Demiurgo. Somente Jesus era enviado do “Pai”, isto é, o verdadeiro Deus.

Devido ao seu rigoroso desprezo pelo mundo e sua concomitante rejeição das normas sociais, a maioria dos escolásticos entenderam que o gnosticismo foi uma religião de revolta radical. Os bogomilos na Europa oriental e os cátaros do medievo no sul da França são considerados como encarnações tardias da religião gnóstica. Uma coleção de antigas escrituras gnósticas enterrada foi descoberta perto da cidade egípcia de Nag Hammadi em 1945.

Em poucos parágrafos temos aqui um exemplo de como o gnosticismo é tipicamente definido em aulas universitárias e enciclopédias. É uma apresentação clássica sustentada em estudos modernos do gnosticismo tal como vemos em The Gnostic Religion de Hans Jonas. Pelo hábito da repetição ela se tornou mais ou menos padrão. Mas essa definição é realmente apta para descrever as crenças e práticas dos gnósticos antigos? Quão apropriada ela é em relação ao que encontramos nos textos de Nag Hammadi? Afinal de contas, a maioria dos elementos dessa definição foram construídos antes da descoberta desses escritos. Através dos escritos gnósticos existentes e disponíveis agora, os escolásticos devem ser capazes de chegar a um entendimento mais detalhado do que era possível anteriormente. As leituras que eles realizaram dos textos de Nag Hammadi mudaram o nosso entendimento acerca desse antigo movimento religioso?

Em seu livro Rethinking “Gnosticism”: An Argument for Dismantling a Dubious Category Michael Allen Williams avalia a legitimidade dessas definições usuais e as considera seriamente incompletas. Ler o seu estudo é perceber o quanto essa coisa chamada “gnosticismo” é uma amálgama de caricaturas acadêmicas modernas e aceitação desprovida de senso crítico dos escritos de heresiólogos como Santo Ireneu e Epifânio de Salamina. Talvez essa confiança fosse algo inevitável dada a falta de fontes originais de outrora. Mas agora, com a riqueza dos evangelhos e tratados gnósticos descobertos no Egito as coisas mudaram. O trabalho de Williams se propõe a revelar a dimensão das mudanças necessárias.

A metodologia geral de Williams é simples: toma as atuais apresentações acadêmicas da religião gnóstica e as compara ponto por ponto com o que nós realmente encontramos nos escritos gnósticos. E ainda: toma as apresentações que os heresiólogos antigos fazem dos gnósticos e realiza uma comparação similar. As apresentações que os gnósticos fazem deles mesmos em seus escritos corresponde às doutrinas atribuídas a eles por Ireneu? Eles correspondem ao que nós escutamos da comunidade de acadêmicos modernos? Se a resposta é não, porque?


Se Williams estiver certo, a nossa ideia de gnosticismo como uma religião antiga não estaria de acordo, em aspectos importantes, com a ideia dos próprios gnósticos antigos. A nossa compreensão das doutrinas e comportamentos gnósticos (em relação ao corpo, à sociedade, à ética) frequentemente colocou ênfase nos pontos errados. E nossa apresentação das práticas gnósticas ainda está embasada nos heresiólogos, ainda que suas descrições tenham sido desmentidas pelos escritos de Nag Hammadi.

Em suma, o gnosticismo é normalmente apresentado como uma religião de revolta e negação do mundo: uma religião adotada por estrangeiros em um estado de rebelião contra as normas sociais. Acreditava-se que os gnósticos haviam construído uma barreira entre eles mesmos e o mundo que os cercava revertendo mecanicamente os valores sociais dominantes. Essa noção dos gnósticos empreendendo um tipo de negação sistemática de tudo que a sociedade sustentava como sagrado originou-se principalmente de observações selecionadas a partir das leituras que os gnósticos faziam das escrituras hebraicas (por exemplo, eles frequentemente entendiam a serpente no Jardim do Éden de uma maneira positiva, enquanto Yahweh, entendido como o Demiurgo, era visto negativamente). Porém, como Williams aponta, esses exemplos de interpretações das escrituras gnósticas não indicam necessariamente uma atitude rebelde em relação à sociedade como um todo. Utilizando modelos desenvolvidos em estudos sociológicos de movimentos  religiosos, Williams argumenta que em muitos casos o mais provável era o oposto: os gnósticos estavam interpretando as ideias judaico-cristãs do divino de maneiras mais harmônicas com as sociedades predominantemente pagãs nas quais eles viviam. O argumento de Williams aqui é convincente.  A nossa interpretação do comportamento gnóstico como uma postura de revolta contra a sociedade nos foi empurrada pelos heresiólogos, quem, por motivos óbvios, procuravam retratar os gnósticos como rebeldes contra a ortodoxia. Portanto, é anacrônico afirmar que os gnósticos eram pervertidos sociais.

Williams considera da mesma forma a questão do “determinismo gnóstico”: a afirmação moderna, repetida frequentemente, de que os gnósticos acreditavam que a humanidade estava dividida em tipos diferentes (os espirituais, os psíquicos, os materiais) ou raças diferentes (a raça de Seth, a raça de Cain), e o desfecho doutrinal dessas divisões de que o potencial de cada indivíduo para a salvação já estaria determinado pelo nascimento. Williams demonstra que essa noção moderna do determinismo gnóstico não é sustentada pelos textos originais. Uma leitura cuidadosa dessas fontes demonstra que um indivíduo não “nasce incluído” na raça de Seth: em realidade é um status que se pode alcançar ou receber. A raça de Seth é mais uma comunidade espiritual do que uma “raça” biológica no sentido moderno. O mesmo aplica-se à divisão em três tipos: o status de espiritual de um indivíduo é considerado tendo em vista seu comportamento: é possível perder esse status ao abandonar a verdade, portanto nascer como um espiritual não é garantia de salvação. A afirmação de que os gnósticos eram elitistas no sentido de acreditarem-se predestinados à salvação (salvos em essência) é errônea. Williams demonstra que havia no mínimo tanta flexibilidade nessas noções gnósticas quanto há em doutrinas protestantes recentes acerca do eleito.

Com essas observações eu apenas arranhei a superfície desse estudo extenso e detalhado. Williams oferece uma discussão importante acerca da hermenêutica gnóstica (a sua prática de interpretação bíblica) e reconsidera as noções gnósticas do corpo e como elas estão relacionadas a diferentes doutrinas de salvação. Uma preocupação constante do seu livro -e talvez eu tenha sido irresponsável ignorando-a até agora- é a validade do próprio termo “gnosticismo”. Com base nas inúmeras desvantagens que Williams vê nesse termo -a sua ambiguidade e a bagagem que carrega- ele sugere que os escolásticos refiram-se a “tradições bíblicas demiúrgicas” quando discutem muito do que tipicamente se chama de “gnosticismo”. Ele procura demonstrar que: 1º) os povos antigos que chamamos de “gnósticos” não utilizam esse termo, e 2º) escolásticos modernos tiveram dificuldade para estabelecer um conjunto estável de características para o gnosticismo: isto é, nós ainda não conseguimos definir com clareza o que é o gnosticismo. O argumento que Williams coloca ao final é que esse termo impediu a nossa compreensão dos antigos movimentos religiosos em questão. Ele fez com que gerações de acadêmicos se agarrassem a falsos problemas e construíssem argumentos com base em pressupostos não examinados. Essa é uma acusação muito séria. Se Williams está certo ou não nessas afirmações -algo que não estou em posição de julgar- parece óbvio que seu livro trouxe muitas novidades no campo de estudos “gnósticos”. É evidente que muitas de suas novas perspectivas à respeito dos “gnósticos” se originaram diretamente da tentativa de pensar além (no âmbito acadêmico e heresiológico) do “gnosticismo” enquanto categoria.

No entanto, o livro de Williams não é apenas para escolásticos. Até mesmo um leitor ligeiramente familiar com os escritos de Nag Hammadi pode ganhar muito com a leitura dessa obra. De maneira elucidativa, ele inicia o livro com um capítulo resumindo os mitos ou doutrinas de quatro importantes tradições gnósticas: o mito do Apócrifo de João; a doutrina do professor valentiniano Ptolomeu; o mito ensinado por Justino, o Gnóstico; e os ensinamentos de Marcião. Esses quatro exemplos diferentes são tratados repetidamente em todo o estudo com o objetivo de elucidar vários aspectos. Williams estruturou Rethinking Gnosticism de uma maneira que o permitiu escrever tanto para seus colegas escolásticos como para os leitores em geral. É uma estratégia de sucesso em todos as partes, que faz com que a leitura do livro seja fascinante para qualquer um interessado em “gnosticismo”, nos textos de Nag Hammadi ou na história do Cristianismo.