16/02/2016

Claudio Mutti - A Geopolítica da Língua

por Claudio Mutti



"Nessas condições, só podem existir línguas vencedoras e línguas vencidas" (J.V. Stálin, Ao companheiro Kholopov, 28 de julho 1950).

Língua e Império

Se o termo geolinguística não fosse já utilizado pelos linguistas para expressar a geografia linguística ou linguística espacial, a saber, o estudo da difusão geográfica dos fenômenos linguísticos, ela poderia ser empregada para indicar a geopolítica da língua, quer dizer, o papel do fator linguístico na relação entre o espaço físico e o espaço político. Para sugerir esta possibilidade não está somente a existência de compostos nominais análogos, como a geo-história, a geofilosofia, a geoeconomia, mas também a relação da geopolítica da língua com uma disciplina designada por um de tais termos: a geoestratégia.

"Sempre foi a língua companheira do império": o nexo entre hegemonia linguística e hegemonia político-militar, assim naturalmente representado pelo gramático e lexicógrafo Elio Antonio de Nebrija (1441-1522), respalda a definição que o Marechal da França Louis Lyautey (1854-1934) deu da língua: "um dialeto que tem um exército e uma marinha de guerra". Na mesma ordem de ideias se inspira o general Jordis von Lohausen (1907-2002), quando afirma que "a política linguística é considerada como estando no mesmo plano da política militar" e diz que "os livros no idioma original desempenham no estrangeiro um papel às vezes mais importante que o dos cânones". De acordo com o geopolítico austríaco, de fato, "a difusão de uma língua é mais importante que qualquer outro tipo de expansão, já que a espada só pode delimitar o território e a economia aproveitá-lo, mas a língua conserva e preenche o território conquistado". É este, por outro lado, o significado da famosa frase de Anton Zischka (1904-1997): "Preferimos aos professores de línguas que aos militares".

A afirmação do general von Lohausen pode ilustrar-se com uma ampla gama de exemplos históricos, começando pelo caso do Império Romano, que entre seus fatores de potência esteve a difusão do latim: um dialeto campesino que com o desenvolvimento político de Roma se converteu, em competição com o grego, na segunda língua do mundo antigo; utilizado pelos povos do Império, não por mposição, mas induzidos pelo prestígio de Roma. Desde o princípio o latim serviu às populações submetidas para se comunicarem com os soldados, os funcionários oficiais e os colonos; em seguida se converteu no selo distintivo da comunidade romana.

Não obstante, no espaço imperial romano, que por meio milênio constituiu uma só pátria para diversae gentes (diversos povos, tribos) localizadas entre o Atlântico e a Mesopotâmia, e também entre Grã-Bretanha e Líbia, não correspondeu a uma língua única; o processo de romanização foi mais lento e difícil quando os romanos entravam em contato com territórios nos quais se falava a língua grega, expressão e veículo de uma cultura que gozava, nos ambientes da própria elite romana, de um enorme prestígio. O romano foi em substância um império bilingue: o latim e o grego, enquanto línguas da política, do direito e do exército, ademais das letras, da filosofia e das religiões, desenvolveram uma função supranacional, a qual os idiomas locais da ecúmene imperial não tinham a capacidade para desempenhar.

Seguramente é quase impossível separar claramente a linha da fronteira do domínio do latim e do grego ao interior do Império Romano, não obstante, podemos afirmar que a divisão do Império em duas partes e a sucessiva cisão se produziu ao longo de uma linha de demarcação coincidente, grosso modo, com a fronteira linguística, que reduziu à metade tantos os territórios da Europa como os do norte da África. Na Líbia, de igual maneira, ao longo dessa linha é onde se produziu recentemente a fratura que separou de novo a Tripolitana da Cirenaica.

Seguindo o mapa linguístico da Europa, se apresenta uma situação que Dante descreve identificando três áreas distintas: a do mundo germânico, onde se congrega também eslavos e húngaros; a da língua grega e aquela dos idiomas neolatinos; no interior dessa última, ele pode distinguir posteriormente três unidades particulares: o provençal (língua d'oc), o francês (língua d'oil) e o italiano (língua do sí). Mas Dante está longe de utilizar o argumento da fragmentação linguística para sustentar a fragmentação política, de fato, ele está convicto que só a restauração da unidade imperial poderia se realizar se a Itália, "o belo país onde o 'sim' soa", voltasse a ser "o jardim do Império". E o Império tem sua própria língua, o latim, porque, como diz o próprio Dante, "a língua latina é perpétua e incorruptível, e a língua vulgar é instável e corruptível".

Em uma Europa fragmentada linguísticamente, que o Sacro Império Romano queria reconstituir em unidade política, uma poderosa função unitária é desenvolvida também pelo latim: não pelo sermo vulgaris (latim vulgar), mas pela língua da cultura da res publica clericorum (república dos doutos). Este "latim escolástico", se queremos indicar sua dimensão geopolítica, "foi o portador para toda Europa, e inclusive para fora, da civilização latina e cristã: confirmando a ela, como na Espanha, na África (...), na Gália; ou incorporando a essa nova zona ou apenas tocada pela civilização romana: Alemanha, Inglaterra, Irlanda, para não falar também dos países nórdicos e eslavos".

As Grandes Áreas Linguísticas

Entre todas as línguas neolatinas, a que maior expansão alcançou foi a língua castelhana. Impulsionada pela bula de Alexandre VI, que em 1493 dividiu o Novo Mundo entre espanhois e portugueses, o castelhano se impôs nas colônias pertencentes a Espanha, desde o México até a Terra do Fogo; mas inclusive, depois da emancipação dos Estados particulares saídos das ruínas do Império da América, estes mantiveram o castelhano como língua nacional, razão pela qual a América Latina possui uma unidade cultural relativa e o domínio da língua espanhola também se estende sobre uma parte do território dos EUA.

Pelo que corresponde ao domínio da outra língua ibérica, para presenciar a extensão da área colonial que em outros tempos pertenceu a Portugal, bastará o fato de que a língua de Camões é "a língua romance que deu origem ao maior número de variedades crioulas, já que algumas estavam extintas ou em perigo de extinção": de Goa ao Ceilão, de Macau a Java, de Málaca ao Cabo Verde e Guiné. Entre os Estados que aceitaram a herança da fala portuguesa, se impõe hoje em dia o país emergente, representado pelo acrônimo BRICS: Brasil, com seus duzentos milhões de habitantes, frente aos dez milhões e meio de habitantes que vivem na antiga pátria-mãe europeia.

A expansão extraeuropeia do francês como língua nacional, ao contrário, foi inferior em relação ao que lhe caberia como língua da cultura e da comunicação. De fato, se o francês é a quinta língua mais falada no mundo por número de habitantes (uns duzentos e cinquenta milhões) e é a segunda mais estudada como língua estrangeira, se encontra por sua vez no nono posto por número de falantes nativos (aproximadamente setenta milhões; ao redor de centro e trinta se também se acrescentarem os indivíduos bilingues). Em todo caso, é o único idioma que se encontra difundido, como língua oficial, em todos os continentes: é língua de intercâmbio na África, o continente que inclui o maior número de entidades estatais (mais de vinte) nos quais o francês é a língua oficial; é a terceira língua na América do Norte; é utilizada também no Oceano Índico e no Pacífico Sul. Estados e governos que por diversas razões tem em comum o uso do francês, se agrupam na Organização Internacional da Francofonia (OIF), fundada em 20 de março de 1970 na Convenção de Niamey. 

Eminentemente eurasiática é a área de expansão da língua russa, língua comum e oficial de um Estado multinacional que, inclusive na sucessão das fases históricas e políticas que mudaram a dimensão territorial, segue sendo a mais extensa sobre a face da terra. Se no período soviético o russo poderia ser glorificado como "o instrumento da civilização mais avançada, da civilização socialista, da ciência progressista, a língua da paz e do progresso (...) língua grande, rica e poderosa (...) instrumento da civilização mais avançada do mundo" e, enquanto tal, de ensino obrigatório nos países da Europa oriental, depois de 1991 ela goza de um status diferente em cada um dos Estados sucessores da URSS. Na Federação Russa, a Constituição de 1992 consagra o direito de todo cidadão à própria pertença nacional e ao uso da língua correspondente e, ademais, garante a cada República a faculdade de se valer, junto à língua oficial russa, das línguas das nacionalidades que a constituem.

Se o russo está na primeira posição pela extensão do território do Estado do qual é o idioma oficial, o chinês tem a preeminência pelo número de falantes. Atualmente utilizado aproximadamente por um bilhão e trezentos milhões de pessoas, o chinês desde a antiguidade se apresenta cmo um conjunto de variações que tornam muito difícil aplicar-lhe o termo "dialeto"; se destaca entre todos o mandarim, um grupo grande e diversos que por sua vez se distingue em mandarim do norte, do oeste e do sul. O mandarim do norte, que tem seu centro em Pequim, foi tomado como modelo para a língua oficial (pǔtōnghuà, literalmente língua comum"). falada como língua mãe por mais de oitocentos milhões de pessoas. Oficialmente, a população da República Popular da China, que em sua Constituição se define como "Estado Plurinacional Unitário", se compõe de cinquenta e seis nacionalidades (minzu), cada uma das quais usa sua própria língua, e entre essas, a mais numerosa é a Han (92% da população), enquanto as outras cinquenta e cinco, que constituem o 8% restante, "falam pelo menos sessenta e quatro idiomas, dos quais vinte e seis tem uma forma escrita e são ensinados nas escolas primárias".

O hindi e o urdu, que podem ser considerados como continuações do sânscrito, são as línguas predominantes no subcontinente indiano, onde dez estados da União da Índia conformam o chamado "Cinturão Hindi" e onde o urdu é o idioma oficial do Paquistão. A diferença mais óbvia entre essas duas línguas consiste em que a primeira se serve da escrita devanagari, enquanto a segunda faz uso do árabe; sobre o plano léxico, o hindi recuperou uma certa quantidade de elementos sânscritos, enquanto o urdu incorporou muitos termos persas. Quanto ao hindi, se poderia dizer que desempenhou no subcontinente indiano uma função similar a do mandarim na China, posto que, formado sobre a base de um dialeto falado nas cercanias de Delhi (o khari boli), junto com o inglês, se converteu, entre as vinte e duas línguas mencionadas na Constituição da Índia, no idioma oficial da União.

O árabe, veículo da revelação corânica, com a expansão do Islã se difundiu muito mais além de seus limites originais: da Arábia até o norte da África, da Mesopotâmia à Espanha. Se caracteriza por uma notável riqueza de formas gramaticais e de uma finura de relações sintáticas, com tendência a enriquecer seu léxico aproveitando de vocábulos de dialetos e línguas estrangeiras, o árabe emprestou seu sistema alfabético para línguas pertencentes a outras famílias, como o persa, o turco, o urdu; codificado por gramáticos, se converteu na língua douta do dâr al-islâm, a qual substituiu o siríaco, o copta, os dialetos berberes; enriqueceu com inúmeros empréstimos o persa, o turco, as línguas indianas, o malaio, as línguas ibéricas; como instrumento de filosofia e ciência, influenciou as línguas europeias quando os califados de Bagdá e Córdoba constituíam os principais centros de cultura aos quais podia recorrer a Europa cristã. Hoje em dia, o árabe é de alguma maneira conhecido, estudado e usado, enquanto língua sacra e de prática ritual, no âmbito de uma comunidade que ultrapassa o bilhão de almas. Como língua materna, pertencem a esta aproximadamente duzentos e cinquenta milhões de pessoas, distribuídas sobre uma área politicamente fracionada desde Marrocos e Mauritânia e se estende até o Sudão e a Península Arábica. A tal denominador linguístico se referem os projetos de unidade da nação árabe formulados no século passado: "Árabe é aquele cuja língua materna é o árabe" se lê, por exemplo, no Estatuto do Baath.

A Língua do Imperialismo Estadounidense

Ao longo da primeira metade do século XX, a língua estrangeira mais conhecida na Europa continental foi o francês. No que concerne em particular a Itália, "só no ano de 1918 se estabeleceram cátedras universitárias de inglês e na mesma data se remonta a fundação do Instituto Britânico de Florença, que, com sua biblioteca e seus cursos de idiomas, logo se converteu no centro mais importante de difusão do idioma inglês a nível universitário". Na Conferência de Paz do ano seguinte, os EUA, que para então já se haviam introduzido no espaço europeu, impuseram pela primeira vez o inglês, junto com o francês, como língua diplomática. Mas para determinar a decisiva superação do idioma francês por parte do inglês, foi o êxito na Segunda Guerra Mundial que deu lugar à penetração da "cultura" anglo-americana em toda Europa Ocidental. Da importância assumida pelo fator linguístico em uma estratégia de dominação política, por outra parte, não era desconhecida pelo próprio Sir Winston Churchill, que declarou explicitamente em 6 de setembro de 1943: "O poder dominar a língua de um povo brinda ganhos que superam em abundância o despojar províncias e territórios ou o saque exploratório. Os impérios do futuro são aqueles da mente". Com a queda da URSS, na Europa Central e Oriental "liberadas", o inglês não só deslocou o russo, como também suplantou em grande parte o alemão, o francês e o italiano, que antes tinham ampla circulação. Por outro lado, a hegemonia do inglês nas comunicações internacionais se consolidou na fase mais intensa da globalização.

Dessa maneira, os teóricos anglo-americanos do mundo globalizado puderam elaborar, baseando-se no peso geopolítico exercido pelo idioma inglês, o conceito de "anglosfera", definida pelo jornalista Andrew Sullivan como "a ideia de um grupo de países em expansão que compartilham princípios fundamentais: o individualismo, a supremacia da lei, o respeito dos contratos e acordos, e o reconhecimento da liberdade como valor político e cultural primordial". Parece que quem introduziu o termo "anglosfera" no ano 2.000 foi um escritor estadounidense, James C. Bennett; em sua opinião "os países de fala inglesa guiarão o mundo no século XXI" (Por que as nações anglófonas liderarão o caminho no século XXI é o subtítulo de seu livro O Desafio da Anglosfera), já que o atual sistema de Estados está condenado a cair pelos golpes do ciberespaço anglófono e da ideologia liberal. O historiador Andrew Roberts, continuador da obra de historiografia de Churchill com Uma História dos Povos Anglófonos desde 1900, sustenta que o predomínio da Anglosfera se deve à luta dos países anglófonos contra as epifanias do fascismo (isto é, "a Alemanha guilhermina, o nazismo, o comunismo e o islamismo"), em defesa das instituições representativas e do livre-mercado.

Menos ideológica a tese do historiador John Laughland, segundo a qual "a importância geopolítica do idioma inglês (...) só é relevante em função da potência geopolítica dos países anglófonos. Poderia ser uma ferramenta por estes usada para reforçar sua influência, mas não é uma fonte independente dessa última, ao menos não da potência militar". A língua, conclui Laughland, pode refletir a potência política, mas não a pode criar.

Neste caso, a verdade está no meio. É certo que a importância de uma língua depende, muitas vezes, mas não sempre, da potência política, militar e econômica do país que a fala; é certo que as derrotas geopolíticas conduzem às linguísticas, é certo que "o inglês avança em detrimento do francês, já que os EUA na atualidade são mais poderosos que os países europeus, que aceitam que seja consagrada como língua internacional uma língua que não pertence a nenhum país da Europa continental". Não obstante, ainda existe uma verdade complementar: a difusão internacional de uma língua contribui para aumentar o prestígio do país em questão, aumenta a influência cultural e, eventualmente a política (um conceito, este, que poucos são capazes de expressar sem recorrer ao anglicismo soft power); com maior razão, o predomínio de uma língua na comunicação internacional dá um poder hegemônico ao mais potente entre os países que a falam como língua materna.

Em relação à difusão atual do inglês, "língua da rede, da diplomacia, da guerra, das transações financeiras e da inovação tecnológica, não há dúvida: esta situação proporciona aos povos de fala inglesa uma vantagem incomparável e a todos os demais uma desvantagem considerável". Como explica menos diplomaticamente o general von Lohausen, a vantagem que os EUA conseguiram da anglofonia "foi igual para seus comerciantes e para seus técnicos, seus cientistas e seus escritores, seus políticos e seus diplomatas. Enquanto inglês seja mais falado no mundo, os EUA mais poderão tirar vantagem da força criadora estrangeira, atraindo para si, sem encontrar obstáculos, ideias, escritos, invenções dos demais. Aqueles cuja língua materna é universal, possuem uma superioridade evidente. O empréstimo concedido à expansão dessa língua retorna centuplicado para sua fonte".

Que língua para a Europa?

Nos séculos XVI e XVII, depois do Tratado de Paz de Cateau-Cambrésis (1559) que havia sancionado a dominação espanhola na Itália, a língua castelhana, ademais de ser utilizada pelas Chancelarias de Milão e Nápoles, se difunde no mundo da política e das letras. O número de vozes italianas (e dialetais) nascidas nesse período por efeito do influxo do espanhol, é elevadíssimo. Entre todos estes hispanismos, não obstante, alguns foram utilizados só ocasionalmente e não podem ser considerados como de uso geral; ao contrário, tiveram uma vida efêmera e desapareceram sem deixar rastro; só uma minoria se converteu em parte permanente do vocabulário italiano. Depois da Paz de Utrecht (1713), que marcou o fim da hegemonia espanhola na península, a influência do castelhano sobre a língua italiana "foi muito menor que a de séculos anteriores".

É razoável supor que tampouco o colonialismo cultural de expressão anglo-americana colonial deva durar para toda eternidade; e de fato, alguns linguistcas já preveem que a atual fase de predomínio anglófono será seguida por uma fase de decadência. Ao estar vinculado à hegemonia imperialista estadounidense, o predomínio do inglês está destinado a sofrer de maneira decisiva pela transição da etapa unipolar à multipolar, pelo que o cenário que a geopolítica da língua pode prefigurar razoavelmente, é o de um mundo articulado segundo o multipolarismo das áreas linguísticas.

Em diferença ao continente americano, que apresenta uma clara repartição entre o bloco anglófono e aquele hispanófono e lusófono da parte central e sul do continente, a Eurásia é o continente da fragmentação linguística. Junto aos grandes espaços representados pela Rússia, China ou Índia, relativamente homogêneos sob o perfil linguístico, temos um espaço europeu caracterizado por uma situação de acentuado multilinguismo.

Portanto, teria sido lógico que os fundadores da Comunidade Econômica Europeia, se realmente queriam rechaçar uma solução monolinguística, deveriam adotar como línguas oficiais, entre aquelas dos países membros, as duas ou três mais faladas na área; talvez escolhendo, em previsão das sucessivas ampliações da CEE, uma trinca de línguas que representasse as três principais famílias europeias: a germânica, a românica e a eslava. Em seu lugar, o artigo 1 do regimento emitido em 1958, indica quatro línguas (francês, italiano, alemão e holandês) como as "línguas oficiais e línguas de trabalho das instituições da Comunidade", com o resultado de que as "línguas de trabalho são agora praticamente três: o francês, o alemão e...o inglês.

O fracasso da União Europeia impõe o submeter a uma revisão radical ao projeto europeísta e refundar sobre novas bases o edifício político europeu. A nova classe política que será chamada para afrontar essa tarefa histórica, não poderá evadir um problema fundamental como o da língua.

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